PSD de Kassab sofre revés na Justiça

247 - O PSD (Partido Social Democrático), criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sofreu um revés no processo para obter dinheiro do Fundo Partidário e tempo de rádio e de TV como se fosse uma agremiação de médio porte. A sigla brigava pelo direito a verbas do Fundo Partidário proporcionais aos votos recebidos nas eleições de 2010 pelos políticos de sua atual bancada.

A decisão foi do Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Gurgel.

Segundo nota divulgada pelo DEM, inimigo do PSD, Gurgel refutou a argumentação da legenda de Kassab:

“Em parecer proferido hoje, 09, pelo Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Gurgel, o Partido Social Democrático (PSD) não terá direito à parcela do fundo partidário e nem ao tempo de TV proporcionais à sua bancada. O parecer do Procurador não acolheu nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da ‘portabilidade dos votos proporcionais’ foi afastada pela Procuradoria, seguindo a mesma linha, aliás, das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD. Para a PGE, ‘a representação [partidária], para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente’, não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados”.

Segundo informações da Folha, se o TSE abarcar a tese do PSD, o partido receberá cerca de R$ 1,6 milhão por mês e terá direito a um bom tempo de TV, o que lhe dará força para costurar alianças. Se sofrer uma derrota na Justiça, porém, o PSD fica com apenas R$ 18,5 mil por mês de Fundo Partidário e não terá direito a agregar tempo de TV às alianças que compuser.

Em nota, o partido disse que a Procuradoria-Geral foi "convencional" e "não avançou a ponto de enfrentar a omissão da legislação a respeito do surgimento de um novo partido".