STJ determina que três menores brasileiros deixem o país

247 - O Superior Tribunal de Justiça determinou que três brasileiros sejam enviados à Colômbia para viver com o pai. Eles foram retirados da mãe, também brasileira, para serem enviados à cidade de Barranquilla, de acordo com informações publicadas nesta terça-feira (4) no Jornal do Brasil.

O pai Norman Delmas, de nacionalidade paraguaia, foi condenado à prisão no Brasil e no Paraguai. Ele é filho de Eduardo Delmas, envolvido em um processo criminal com o maior cambista preso em Assunção, capital paraguaia.

Conforme destacou o JB, a decisão viola a Constituição Brasileira e a própria Convenção de Haia, porque um dos menores, de 11 anos, tem paralisia cerebral. Ele não pode se alimentar sozinho, não fala nem anda.

A Convenção afirma que "a criança deve ser respeitada especificamente em caso de saúde". O laudo médico emitido para o Judiciário também apontou que o menor corre grande "risco de morte" durante a viagem que deverá fazer para a Colômbia.

Dezenas de mães tiveram filhos expatriados pela justiça brasileira. Criada recentemente, a Associação das Mães de Haia tem como objetivo otimizar a luta de manter seus filhos por perto.