Tag: stj

A modelo disse que foi drogada e estuprada no Café de La Musique, em Florianópolis (SC)

O petista deixou de ser inelegível após a decisão, anunciada com base em uma determinação do ministro do STF Gilmar Mendes

Empresários mineiros alertam para riscos econômicos e jurídicos após decisão do STJ que condenou a Ternium a pagar uma multa de R$ 5 bilhões à CSN

De acordo com o tribunal, o manejo dessa espécie pode ser feito por pessoas jurídicas, mas para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos

Segundo o ministro Herman Benjamin, apenas 2,5% dos imigrantes buscam permanecer no país, enquanto 97,5% visam outros destinos, especialmente os EUA

Parlamentar alerta para impacto na economia de Minas Gerais, no setor siderúrgico nacional e na estabilidade do mercado de capitais no Brasil

O TPI, com sede em Haia, Países Baixos, emitiu em março de 2023 um mandado de prisão contra Vladimir Putin

Multa bilionária gera insegurança jurídica e preocupa Vale do Aço, diz manifesto

Ternium afirma que vai continuar trabalhando para mostrar que a decisão do STJ contradiz o marco regulatório para Oferta Pública de Ações

Decisão no embate entre Ternium e CSN pode influenciar o futuro da siderurgia brasileira e consolidar precedentes sobre regras de mercado

Dilson Alves da Silva Neto foi preso sob a suspeita de participar de fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais

A decisão vale para o chamado cânhamo industrial, variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de THC, princípio psicoativo da maconha