Suspeita em contrato da Delta com a PBH

Minas 247 - O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) suspendeu uma licitação da Prefeitura de Belo Horizonte para obras na avenida Cristiano Machado, nordeste da capital. Motivo: suspeitas de irregularidades. Detalhe: a Delta Construções, apontada pela PF como integrante do esquema do contraventor Carlos Cachoeira, concorre nessa licitação.

Mas há contratos já vencidos pela Delta que estão sob suspeição. Segundo reportagem do jornal O Tempo, de Betim, a duplicação e alargamento da avenida Pedro I estariam sendo feitos com superfaturamento de mais de R$ 6 milhões - ou 350% acima do contratado.

Leia abaixo a matéria de Isabella Lacerda publicada no jornal O Tempo: 

Contrato da Delta com a PBH é suspeito de sobrepreço

A Prefeitura de Belo Horizonte mantém um contrato de prestação de serviços com a Delta Construções S/A, apontada pela Polícia Federal como integrante do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, que está sob suspeita de sobrepreço de até 350%. A mesma empresa concorre em outro processo licitatório na capital mineira para intervenções na avenida Cristiano Machado, no BRT São Gabriel. A licitação está suspensa por decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE).

No contrato em vigor, a Delta venceu a licitação, em dezembro de 2010, ao lado da Cowan S.A , para a execução de serviços de duplicação e alargamento da avenida Pedro I, incluindo a implantação do chamado transporte rápido de ônibus (BRT). A licitação foi feita na modalidade concorrência pública por menor preço.

Está sob análise do Tribunal de Contas do Estado, no entanto, relatório elaborado pela equipe técnica do órgão que indica superfaturamento de mais de R$ 6 milhões - alguns itens apresentariam sobrepreço de 350%. O parecer deve ser levado a julgamento no órgão, o que poderá impedir a continuidade dos trabalhos.

No caso do BRT São Gabriel, no fim do mês passado, o TCE impediu que o processo de licitação prosseguisse por "vícios no procedimento". Ao lado de outras 36 empresas, a Delta disputa a concorrência, orçada em R$ 44,3 milhões.

Segundo relatório elaborado pelo conselheiro Eduardo Carone Costa, falhas como a não-disponibilização da íntegra do edital pela prefeitura, a classificação apenas de empresas com mais de dez anos de atuação e a inobservância de prazos são fatores que podem induzir a um direcionamento da licitação, motivo pelo qual foi pedida a suspensão.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Obras informou que as obras no BRT Pedro I seguem normalmente, enquanto o projeto do BRT São Gabriel está suspenso desde a decisão do TCE. Com a suspensão da licitação, nem mesmo os envelopes com as propostas foram abertos, não havendo ainda uma empresa vencedora do certame. Existe expectativa de que, ainda hoje, o pleno do TCE julgue recurso impetrado pelo município contra a suspensão das obras.

Sobre a relação da prefeitura com a Delta, a assessoria informou que, até o momento, o contrato está sendo cumprido fielmente e a empresa não apresentou nenhum problema quanto à execução dos serviços. Caso seja comprovada alguma irregularidade, a prefeitura garante que tomará providências.

A Delta Construções S/A participou, ainda, de outra licitação para a prestação de serviços de limpeza na capital, em 2011. No entanto, não venceu a disputa.