Comitê Central do Partido Comunista da China aprofunda reformas também no combate à corrupção

Por J.Renato Penluppi Jr (*) - O 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), realizou a Terceira Plenária, na segunda quinzena de julho. E no seu relatório final apontou a necessidade de aprofundar diversas reformas, entre elas promovendo profundamente a melhoria da conduta do Partido, a construção de um governo limpo e o combatendo à corrupção.

O Comitê Central do Partido Comunista realiza em média sete plenárias durante um mandato de cinco anos. A terceira plenária é especialmente significativa, pois marca um ponto de virada na administração chinesa com decisões políticas de grande impacto na governança e no desenvolvimento do país, como as metas para 2035 e ajustes para a Nova Era, voltados para a modernização e construção de uma economia de mercado socialista de alto nível. Essas plenárias têm sido palco de decisões históricas, como o início da reforma econômica em 1978 e a eliminação dos limites de mandato presidencial em 2018.

"A aspiração do povo chinês por uma vida melhor é o objetivo pelo qual temos lutado, e o objetivo final de avançar na reforma e promover o desenvolvimento é melhorar a subsistência do povo", disse Xi. E para conduzir o país nesse vento a favor, na última década, mais de 2.000 medidas de reforma foram implementadas, permitindo ao país eliminar a pobreza extrema, promover o desenvolvimento urbano-rural integrado, apoiar empresas, impulsionar a inovação, impulsionar uma "revolução verde" e combater a corrupção.

Em Novembro de 2012, Xi Jinping assume o cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista da China e deixa clara a intenção de combater a corrupção dentro das fileiras do Partido. Ele menciona a necessidade de lidar com "tigres e moscas", referindo a funcionários de alto nível e nivel inferior envolvidos em corrupção. Para isso propoem os Oito Requisitos (ou "Oito Regras de Estilo"), diretrizes que visam simplificar a vida política, reduzir o desperdício e combater a corrupção em nível administrativo.

Em seguida, iniciou uma campanha anticorrupção de "tolerância zero" que teve impacto significativo em setores como finanças, saúde, esportes e desenvolvimento de semicondutores, levando à investigação de centenas de altos funcionários. Xi também defendeu uma profunda auto-revolução no Partido, estabelecendo um sistema rigoroso de governança e supervisão para confinar o poder em uma "gaiola institucional" e purificar o ecossistema político e econômico da China.

Esses requisitos foram parte da campanha anti-corrupção de Xi Jinping que visava não apenas combater a corrupção generalizada, mas também restaurar a confiança da população no Partido e no governo além de promover uma imagem de austeridade e disciplina dentro das fileiras do Partido Comunista. Em 2014 com a prisão de um funcionario do alto escoalão Zhou Yongkang (membro do comite permanente), sendo o funcionario de mais alto nivel já punido por corrupção, a campanha ganha força nos anos seguintes, bem como reformas institucionais.

No Final de 2017, no 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Xi Jinping reforça a necessidade de consolidar a campanha anticorrupção como uma política de longo prazo. A luta contra a corrupção é colocada como um dos pilares do "Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era"  e institucionaliza a campanha, com a reorganizacao institucional. No ano 2018 a Comissão Nacional de Supervisão (CNS) é oficialmente estabelecida, consolidando o combate à corrupção em uma instituição nacional. A Comissão Nacional de Supervisão atua em conjunto com a Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID), o órgão do PCC responsável pela disciplina partidária, e Reforma constitucional inclui o CNS (comissao nacional de supervisao).

Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, mais de 4,648 milhões de casos foram apresentados por agências de inspeção e supervisão disciplinar em todo o país, Xiao Pei, vice-secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar e vice-diretor da Comissão Nacional de SupervisãoEstima-se que mais de 1,5 milhão de pessoas tenham sido investigadas ou punidas por corrupção na China. No 20º Congresso Nacional do PCC (2022),  Xi Jinping é reeleito para um terceiro mandato como Secretário-Geral, ele destaca que a luta contra a corrupção será uma "guerra de longo prazo" e que a campanha precisa se aprofundar ainda mais em áreas específicas e novos setores emergentes.

Terceiro pleno foi claro um marco de reformas, no que tange promover a melhoria da conduta do Partido, a construção de um governo limpo e o combate a corrupção então veremos aqui uma proposta de melhorar conduta e combater corrupção, implementar supervisão política regular efetiva, simplificar reuniões, criar boas práticas, controlar inspeções e pesquisas excessivas, e fortalecer legislação anticorrupção transfronteiriça. Como bem enfatizou o Presidente Xi, no seu discurso no 20º Congresso do Partido, “O mundo está passando por mudanças profundas nunca vistas há um século, mas o tempo e a situação estão a nosso favor” para isso é preciso manter ordem na casa e em suas fileiras.

(*) J.Renato Penluppi Jr. – Advogado; Doutor em Administração Publica na China; Diretor do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Pequim, Associado ao Center for China and Globalization. E reside há mais de 13 anos na China.