Trinta anos atrás, Jean-Bertrand Aristide retornou ao Haiti

Por Salim Lamrani -  Em 16 de dezembro de 1990, ao final de uma campanha eleitoral supervisionada pela ONU, mas marcada pela violência, Jean-Bertrand Aristide, candidato da Frente Nacional pela Mudança e Democracia (FNCD), foi eleito Presidente do Haiti com quase 67% dos votos e um comparecimento de mais de 75% do eleitorado. 

O Haiti, o país mais pobre do continente, foi marcado pela instabilidade institucional crônica. Nada menos que cinco presidentes se sucederam entre 1986 e 1991, todos eles derrubados por um golpe militar. Em 7 de fevereiro de 1991, o jovem sacerdote de formação, adepto da teologia da libertação, assumiu o comando do país, apesar de uma tentativa de golpe um mês antes, destinada a impedi-lo de chegar ao poder.  

Seu programa, lançado assim que ele tomou posse, era resolutamente progressista, com reforma agrária, aumento do salário mínimo e uma distribuição mais justa da riqueza nacional, o que lhe rendeu amplo apoio popular, bem como o ressentimento das elites locais. Acima de tudo, ele demonstrou uma firme determinação de reformar o exército, a força policial e a administração pública, que haviam sido herdados da dinastia sangrenta da família Duvalier, que governou o país com mão de ferro por mais de três décadas e que estavam repletos de corrupção. Uma comissão especial também foi criada em fevereiro de 1991 para investigar crimes passados e violações dos direitos humanos, incluindo os massacres de Dandi, Rabel e Labadie.   

Aristide rapidamente se tornou alvo de uma coalizão de ricos: a burguesia, a Igreja, o exército e a imprensa. Em 29 de setembro de 1991, esses últimos orquestraram um golpe militar e derrubaram o presidente democraticamente eleito, apenas sete meses após sua posse. O golpe causou pouco alvoroço em Washington, que desconfiava das tendências socialistas do novo líder e, na verdade, havia financiado amplamente seu oponente conservador, Marc Bazin, por meio do National Endowment for Democracy (NED). 

Ao contrário de Aristide, Bazin era um ex-funcionário do Banco Mundial que respeitava os interesses estabelecidos e as hierarquias sociais. O comandante-chefe do exército, Raoul Cédras, que havia sido promovido por Aristide e havia jurado lealdade à Constituição, assumiu o poder e realizou uma repressão feroz contra os partidários do presidente deposto, matando várias centenas de pessoas nos primeiros dias. Várias centenas de milhares de pessoas foram forçadas a fugir para o exterior, principalmente para a vizinha República Dominicana e para os Estados Unidos, e a questão dos boat people rapidamente se tornou um problema político interno para Washington. O presidente Aristide, refugiado nos Estados Unidos, continuou a contar com o apoio e o reconhecimento da comunidade internacional, que impôs sanções econômicas contra a junta militar.

Em julho de 1993, Bill Clinton impôs os acordos da Governors Island a Aristide e Cédras, colocando o presidente legítimo e o líder do golpe em pé de igualdade. Esses acordos previam o retorno de Aristide em três meses, com a condição de que ele renunciasse ao seu programa de reformas socioeconômicas e seguisse rigorosamente as recomendações neoliberais do FMI. Após vários meses de prevaricação, diante da obstinação da junta em permanecer no poder apesar do bloqueio naval imposto, em 31 de julho de 1994, o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu adotar a Resolução 940, autorizando o envio de uma força militar multinacional sob a égide dos Estados Unidos, conhecida como Operação Uphold Democracy.

Diante da iminente intervenção, o golpista Cédras concordou em receber uma delegação dos EUA liderada pelo ex-presidente Jimmy Carter em setembro de 1994, que conseguiu convencê-lo a renunciar ao poder e deixar o país em troca de uma anistia total. A ONU foi excluída dessas negociações, o que levou à renúncia de seu representante especial para o Haiti, Dante Caputo, como forma de protesto. As tropas dos EUA desembarcaram em 19 de setembro de 1994 e, em 15 de outubro de 1994, após três anos de exílio, o presidente Aristide retornou ao Haiti e retomou o poder. Mas ele não tinha espaço de manobra para executar seu plano, além das diretrizes neoliberais do FMI, que envolviam privatizações - em favor das multinacionais americanas - e medidas antissociais, em um país ocupado por milhares de soldados americanos até março de 1995 e devastado pela pobreza. De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, mais de 3.000 pessoas foram assassinadas durante os três anos de ditadura do regime militar, que aterrorizou a população deixando “cadáveres gravemente mutilados nas ruas de Porto Príncipe que, diante da inação das autoridades no poder, foram devorados por animais”.

Em 1995, Aristide decidiu dissolver o exército, desacreditado por seus crimes e inúmeras interferências na vida democrática do país, e criar uma nova força policial. Washington exigiu um papel fundamental no treinamento da nova força policial, minando a autoridade do presidente e a soberania da nação. Apesar das restrições impostas pela Casa Branca, Aristide permaneceu muito popular e pretendia se candidatar à reeleição em 17 de dezembro de 1995, tendo conseguido cumprir apenas alguns meses de seu mandato de cinco anos. Washington, desfavorável a Aristide, recusou categoricamente, citando a Constituição de 1987, que proíbe dois mandatos consecutivos. O presidente então apoiou seu primeiro-ministro, René Préval, que foi eleito triunfalmente.

Salim Lamrani tem doutorado em Estudos Ibéricos e Latino-Americanos pela Universidade de Sorbonne e é professor de História da América Latina na Universidade de La Réunion, especializando-se nas relações entre Cuba e os Estados Unidos. 

Seu último livro é Au nom de Cuba: https://www.editions-harmattan.fr/livre-au_nom_de_cuba_regard_sur_carlos_manuel_de_cespedes_jose_marti_salim_lamrani-9782140294099-77782.html