Deputada quer declarar 1500 como "marco temporal do genocídio indígena"

247 - A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou um projeto de lei que prevê declarar o ano de 1500, quando os portugueses pisaram pela primeira vez no Brasil, como "marco temporal do genocídio indígena". Célia Xakriabá é uma das vozes mais proeminentes no Congresso Nacional que levanta a bandeira dos povos originários.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei, que também veda a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa (CCJ) analisará o texto. 

De acordo com a proposta, são terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil aquelas necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, por força do seu direito originário à terra. 

A deputada explica que a proposta é uma resposta à aprovação pelos parlamentares da tese do marco temporal (PL 490/17), que voi vetada em boa parte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Com informações da Agência Câmara).