Justiça do Amazonas suspende em liminar licenças ambientais do Campo Azulão

247 - A Justiça Federal no Amazonas decidiu, por meio de decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (19), suspender as licenças concedidas pelo órgão ambiental local, o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), para a exploração de gás natural e petróleo no Campo Azulão, em Silves (AM) e em Itapiranga (AM), informa a Folha de S. Paulo.  

A exploração nos locais já ocorre. A empresa que atua no Campo Azulão é a Eneva. Segundo o governo do Amazonas, o gás natural do campo de Azulão é transformado em energia para abastecer mais da metade do estado de Roraima.

A juíza federal Maria Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária em Manaus, também suspendeu audiência pública que estava marcada para este sábado (20) com o objetivo de discutir estudos de impacto ambiental do empreendimento.

A ação da a Aspac (Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural) alega que o licenciamento foi feito sem estudos de impacto ambiental e sem consulta a comunidades indígenas e quilombola. Além disso, segundo a entidade, o licenciamento deveria ter sido feito pelo Ibama. 

Em nota, a Eneva afirmou que tem "total compromisso com o meio ambiente e as práticas ESG". Leia na íntegra a nota da empresa:

- A companhia está recorrendo da decisão liminar que contesta as licenças de produção de gás do campo de Azulão e a realização das audiências públicas previstas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) nos municípios de Silves e Itapiranga, nos dias 20 e 21 de maio, respectivamente, para o novo projeto Azulão 950; 

- A operação integrada de produção de gás natural no campo de Azulão cumpre todos os requisitos legais e é fundamental para a garantia do abastecimento de energia elétrica de Roraima, por meio da termelétrica de Jaguatirica II, que utiliza o insumo. O Estado depende em mais de 50% da energia produzida pela térmica, que usa o gás vindo do Amazonas. Qualquer suspensão dos serviços colocará em risco o fornecimento de energia de mais de 600 mil brasileiros de todo o estado de Roraima;

 - A Eneva reforça que cumpre todos os requisitos previstos pela legislação vigente, fundamentais para a transparência e sucesso do projeto, que pode garantir ao Amazonas R$ 5,8 bilhões em investimentos e a criação de até cinco mil empregos, diretos e indiretos, nos próximos anos, além do pagamento de royalties e tributos para o Estado e municípios do Amazonas e de contribuir para a segurança energética do país. Cancelar as audiências públicas é impedir que a sociedade civil debata com transparência o projeto e decida o que é melhor para a região;

- A Eneva reitera seu total compromisso com o meio ambiente e as práticas ESG, pilares importantes da estratégia da companhia.