Folha pede cautela com eventual prisão de Bolsonaro e propõe que Moraes deixe o comando do inquérito

247 – O jornal Folha de S. Paulo publica neste sábado o editorial Que se faça Justiça, não vingança, que pede cautela com eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e propõe que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deixe o comando do inquérito.

"O presidente e seu séquito abusaram da irresponsabilidade. Se também cometeram crimes de lesa-democracia, é algo a ser decidido num quadro que precisará ser justo e regular, com amplo direito de defesa e o devido processo legal", escreve o editorialista.

"O golpe não tinha como se consumar, dada a oposição da institucionalidade, incluindo o comando do Exército, e da sociedade a retrocessos autoritários, o que não exclui a hipótese de indivíduos inconformados com a derrota nas urnas terem urdido uma virada de mesa", acrescenta.

"Para fins da aplicação da lei de defesa da democracia, sancionada por Bolsonaro em setembro de 2021, não é preciso desfechar o putsch; basta a tentativa de fazê-lo para o cometimento dos crimes de golpe de Estado e de abolição do Estado de Direito. Seria precipitado e impróprio, nesta fase dos desdobramentos, concluir que o ex-presidente e os outros investigados incidiram nesses delitos. Os trabalhos policiais estão inconclusos, e o crivo incipiente da Procuradoria-Geral nem sequer produziu denúncia formal", prossegue.

Em seguida, o texto critica ações do ministro Moraes. "Seria, isso sim, o momento recomendável para dar cabo das heterodoxias nas apurações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, além de condutor anômalo do inquérito e alvo frequente de ataques bolsonaristas, agora figura como uma das vítimas da suposta tentativa de golpe —sua prisão teria sido tramada. O melhor é que a PGR assuma o papel de parte acusadora, e os 11 ministros do STF se recolham para a posição de julgadores imparciais de uma provável ação penal, ouvindo com equidistância os argumentos de acusação e defesa", finaliza.