Helena Chagas chama ameaça de Elon Musk ao Judiciário de 'surreal' e cobra regulação das redes sociais

247 - A jornalista Helena Chagas qualificou como “surreal” os ataques do bilionário sul-africano e dono do X, antigo Twitter, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e cobrou a redução das plataformas. “Surreal essa briga Elon Musk x Alexandre de Moraes, em que um milionário dono de plataforma ameaça descumprir decisões judiciais e desmoralizar o Estado de Direito de um país. É preciso enxergar a gravidade desse precedente, um confronto entre Estado e Plataforma que pode ter resultados definidores para o futuro da democracia, aqui e no mundo todo”, escreveu ela em sua conta no X.

“Se não aprovarmos uma regulação que imponha limites às plataformas, mais adiante teremos que lidar com seus proprietários com o status de chefes de Estado, donos do mundo, senhores do bem e do mal, com mais poder do que quem foi eleito para governar. É preciso que isso fique bem claro: um indivíduo, por mais rico e poderoso que seja, não pode desafiar o sistema judicial de um país e sair surfando em sua plataforma. Temos que parar de naturalizar essa ação deletéria e de empurrar a questão da regulação com a barriga. A situação está ficando perigosa” completou.

Saiba mais - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite deste domingo (7), a abertura de um inquérito contra o empresário Elon Musk por obstrução à Justiça e incitação ao crime. Além disso, Moraes incluiu o bilionário sul-africano no inquérito das fake news por "dolosa instrumentalização criminosa da provedora da rede social X [da qual Musk é dono]". A rede era conhecida anteriormente como Twitter.

A decisão também determina que a rede social não desobedeça as ordens judiciais contra ela impostas. Musk havia anunciado que não obedeceria uma ordem do Judiciário brasileiro que ordenava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news na plataforma. Em resposta, na nova decisão, Moraes afirma que aplicará multa diária de R$ 100 mil por perfil não bloqueado e atribuirá a responsabilidade pela desobediência aos responsáveis legais pelo X no Brasil.

A medida de Moraes vem após uma série de ataques de Musk ao ministro e à soberania brasileira. Na manhã deste domingo, o bilionário acusou Moraes de trair a constituição brasileira e afirmou que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. As atitudes de Musk vêm sendo elogiadas pela extrema direita bolsonarista e internacional, sendo que o próprio Jair Bolsonaro (PL) publicou mensagens de apoio ao bilionário nas redes sociais.