Meta vai começar a notificar usuários no Brasil sobre uso de Inteligência Artificial

SÃO PAULO (Reuters) - A Meta começará a notificar os usuários do Facebook e Instagram no Brasil, a partir desta terça-feira, sobre o uso de inteligência artificial, após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspender a proibição para a empresa usar dados pessoais para treinar seus modelos de IA.

"A empresa mostrará notificações no Facebook e no Instagram e enviará e-mails para que os usuários no Brasil saibam como a Meta planeja expandir as suas experiências de IA", afirmou a companhia em comunicado, acrescentando que se trata de uma resposta às recomendações da ANPD.

No início de julho, em uma medida preventiva, a ANPD suspendeu o uso de dados pessoais para treinamento da IA generativa pela Meta, por considerar que tal tratamento poderia acarretar risco iminente de ocorrência de danos graves e irreparáveis ou de difícil reparação aos titulares.

A suspensão da medida na última sexta-feira, segundo a ANPD, ocorreu após recurso enviado pela Meta, com base em documentação apresentada pela empresa e em compromissos assumidos por ela.

As notificações fazem parte do Plano de Conformidade aprovado, que inclui a atualização do Aviso de Privacidade, com os usuários sendo informados sobre o direito de manifestar oposição ao tratamento de dados para fins de treinamento de IA e exercer esse direito de forma facilitada.

Mesmo após o início da utilização dos dados pessoais pela Meta, que só ocorrerá 30 dias após o início das notificações, de acordo com a ANPD, tanto usuários quanto não-usuários poderão exercer esse direito.

Em comunicado nesta terça-feira, a Meta disse que serão utilizadas informações públicas de contas de usuários em suas plataformas para desenvolver e melhorar modelos de IA generativa para recursos e experiências de IA no Brasil.

A companhia também afirmou que está atualizando sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil para refletir essas mudanças e a data em que entrarão em vigor, com as notificações e e-mails incluindo links para o formulário de oposição.

O Plano de Conformidade ainda prevê o compromisso da Meta de não usar dados pessoais de menores de 18 anos para treinar seu modelo de IA, até que uma decisão definitiva seja tomada pela ANPD no âmbito do processo de fiscalização.

"A Meta está trabalhando arduamente para construir a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso seja feito de maneira segura, responsável e consciente, e que atenda às expectativas de privacidade das pessoas", afirmou a empresa no comunicado.

(Por Paula Arend Laier)