MP de SP denuncia comentarista Adrilles Jorge por saudação nazista
O comentarista poderá ter uma pena de um a três anos de reclusão e multa
247 - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o comentarista Adrilles Reis Jorge, que em fevereiro deste ano fez uma saudação nazista durante uma programa de TV da Jovem Pan News.
O comentarista poderá responder por violação à Lei 7716/89, que estabelece pena de um a três anos de reclusão e multa a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
"Importa anotar que não se trata de analisar o mérito dos argumentos do denunciado, mostrando-se irrelevante qualquer discussão ideológica no âmbito do direito penal, sendo certo que o contexto guarda relevância tão somente para evidenciar que o gesto externalizado é a saudação nazista Sieg Heil, a qual encontra subsunção penal em razão do conteúdo inerente, cujo significado era de pleno conhecimento do ora denunciado ao tempo da conduta", disse o MP.
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