MPF-SP questiona Twitter sobre medidas para evitar incitação a ataques em escolas

247 - O Ministério Público Federal no estado de São Paulo (MPF-SP) cobrou o Twitter que informe se está colocando em prática medidas para combater postagens de estímulo à violência e atentados em escolas. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do órgão enviou um ofício à diretoria jurídica do Twitter Brasil pedindo informações, que devem ser respondidas em dez dias. De acordo com o MPF, existe há "um quadro de circulação, nos últimos dias, de um grande número de conteúdos, no ambiente digital, que podem constituir tanto desinformação socialmente danosa, ao noticiarem supostos ataques que não estão sendo de fato planejados, quanto incitação à violência, e que está inserido, portanto, no escopo do presente Inquérito Civil Público".

A requisição do Ministério Público faz parte de ações de autoridades na esteira de atentados contra escolas no País. Na última quarta (5), um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. Na manhã desta terça (11), um adolescente esfaqueou três colegas em Santa Tereza de Goiás (GO). No final de março, um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da cidade de São Paulo (SP).

De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (11) pelo jornal Folha de S. Paulo, o procurador da República Yuri Corrêa da Luz afirmou ser necessário investigadores conseguirem "informações detalhadas sobre quais as providências que ela está adotando, em caráter emergencial, com vistas à moderação de conteúdo capaz de afetar direitos fundamentais, no contexto de possíveis ataques a escolas que se noticiam para ocorrer nos próximos dias, até 20/04/2023".

O MPF pediu que a rede social informe quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como de necessária moderação, por conterem palavras-chave sobre ataques a escolas. O Twitter também deverá apontar quais desses conteúdos foram moderados.

A Procuradoria também pediu informação sobre "outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas". A plataforma precisará dizer se tem planos de elaborar protocolos no médio prazo sobre "moderação de conteúdo em contextos emergenciais".

Governo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino, está finalizando o texto de uma portaria com previsão para ser publicada nesta quarta-feira (12). O objetivo é pressionar as plataformas "big techs" e redes sociais a excluírem publicações que possam de alguma forma estimular o cometimento de crimes em ambientes escolares frequentados por crianças e adolescentes.