"O deputado que votar a favor do PL da Globo não merece o voto do eleitor de esquerda", diz Joaquim de Carvalho

247 – O jornalista Joaquim de Carvalho, repórter especial do Brasil 247 e da TV 247, fez uma dura crítica à tramitação do PL 2370, que foi concebido pela Associação Brasileira das Empresas de Radiodifusão, controlada pela Globo, e visa transferir recursos da publicidade digital para os velhos monopólios da comunicação, como a própria Globo. "É um projeto claramente reacionário, que fortalece os latifúndios da comunicação, em detrimento dos pequenos produtores de conteúdo e empresas independentes de jornalismo", disse ele.

Ao participar do Bom Dia 247 deste domingo, Joaquim de Carvalho foi além e disse que é preciso checar os nomes dos deputados de esquerda que decidirem votar a favor do projeto da Globo. "Esses deputados nunca mais merecerão os votos dos progressistas", afirmou. Ele argumenta que a aprovação deste texto deve concentrar o poder econômico nas mãos dos velhos monopólios de comunicação, que não têm compromisso com a democracia, uma vez que apoiaram os golpes de 1964 e de 2016, bem como a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu se recuperar e voltar ao poder. "A grande novidade que surgiu no Brasil nos últimos anos foi uma mídia digital forte, que permitiu fazer o enfrentamento das ideias. Este projeto é um grande retrocesso", diz ele. Assista e saiba mais:

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana um projeto de lei desenhado para fortalecer economicamente a Globo e outros grupos de comunicação, que perderam relevância e influência diante da ascensão da internet. Neste último sábado, dia 12 de agosto, o deputado federal Elmar Nascimento, representante da União Brasil-BA, apresentou um relatório decisivo para o projeto de lei que visa estabelecer o pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas pela reprodução de conteúdos em ambiente digital, incluindo nas redes sociais. Também conhecido como PL da Globo, o projeto foi desenhado pela Abert (Associação Brasileira das Empresas de Radiodifusão), e visa capturar recursos da publicidade digital para os grandes grupos de comunicação, em especial a Globo, o que vai contra a promessa do governo Lula de democratização da mídia.

Além disso, para facilitar sua aprovação, o texto propõe a inclusão de "sermões" e pregações religiosas no escopo das obras protegidas por direitos autorais, e busca regular a transparência dos anúncios veiculados em plataformas digitais durante os períodos eleitorais.

O projeto atual, que transfere recursos da publicidade digital para as empresas de jornalismo, vai contra a lógica do modelo atual, em que as empresas de comunicação são remuneradas pela publicidade digital, a partir da audiência que alcançam, e não a partir de acordos construídos com base em seu poder de influência e barganha na sociedade.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e membro do PP-AL, indicou que o relatório do deputado Elmar Nascimento deverá ser submetido à votação em plenário já na próxima terça-feira, dia 15 de agosto, desde que haja um consenso em torno da proposta apresentada. O PL 2.370 busca, principalmente, estabelecer novas regulamentações sobre direitos autorais e remuneração por produções artísticas e jornalísticas veiculadas em plataformas digitais. Essas medidas eram originalmente parte do projeto de combate às notícias falsas, porém foram separadas para facilitar a aprovação das iniciativas. Eram também conhecidas como o "jabuti da Globo" no projeto de combate a fake news e regulação das big techs. Com a separação, a Câmara tentará aprovar o jabuti.

A dúvida é o apoio do PT – O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, participou do Bom Dia 247 deste domingo e criticou duramente a política de comunicação do governo Lula, em razão sobretudo das concessões que estão sendo feitas à Globo, principal grupo da mídia corporativa. "O governo Lula não está sabendo lidar com o tema da comunicação e está repetindo os erros do passado", disse ele.

Segundo Altman, o governo espera neutralizar o peso político da mídia corporativa através de concessões. "Estão construindo uma política de apaziguamento a partir de benesses, como se acreditassem que o jacaré não vai morder por estar sendo alimentado. É uma ilusão", afirma. 

Breno Altman lembrou que o próprio presidente Lula reconheceu várias vezes que um de seus erros foi não ter feito a democratização da comunicação. Em seguida, ele criticou o eventual apoio do PT ao projeto de lei 2370, conhecido no mercado como PL da Globo, que transfere recursos da publicidade digital para a velha mídia. "O poder de barganha dos grandes monopólios é muito maior e eles tendem a ser favorecidos", disse ele.