Câmara dos EUA aprova confisco de ativos russos e financiamento de US$ 60,8 bilhões para a Ucrânia

Sputnik - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovaram neste sábado (20) o projeto de lei que permite confiscar os ativos russos congelados pelo Ocidente para serem usados pela Ucrânia. Os parlamentares também foram favoráveis ao novo pacote de financiamento de US$ 60,8 bilhões (R$ 316 bilhões) a Kiev.

A proposta que autoriza o uso dos ativos russos teve 360 votos favoráveis e outros 58 contrários e o texto segue para votação no Senado, que tem maioria democrata. Já o texto para o envio de recursos ao regime de Vladimir Zelensky recebeu 311 votos favoráveis e 112 contrários e também inclui o fornecimento de Sistemas de Mísseis Táticos do Exército de longo alcance (Atacms, na sigla em inglês) à Ucrânia.

O projeto de lei ainda traz a proibição "do descongelamento de ativos soberanos russos", além de autorizar o envio dos recursos para serem usados na Ucrânia durante a operação militar especial russa e para a reconstrução do país.

Após o início da operação especial em 2022, a União Europeia e os países do G7 congelaram quase metade das reservas cambiais russas, no valor de cerca de 300 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhão). Pelo menos 200 bilhões de euros (R$ 1,1 trilhão) estão na UE, principalmente em contas da Euroclear, uma das maiores sistemas de compensação e liquidação do mundo.

O bloco também discute formas de usar os ativos russos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia. Porém, o Banco Central Europeu alertou que isso poderia representar riscos à reputação da moeda europeia a longo prazo, e incentivou a "olhar além deste conflito específico" e buscar outras maneiras de financiar Kiev.

Já a Rússia declarou que a adoção de tais decisões "será mais um passo na violação de todas as regras e normas do direito internacional". O Ministério das Relações Exteriores classificou o congelamento de ativos russos na Europa de roubo, além de destacar que a UE está focada não apenas em fundos de particulares, mas também em ativos estatais russos.

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O ministro das Finanças, Anton Siluanov, disse que, desde 2022, países ocidentais impuseram sanções contra a Rússia, seus cidadãos e organizações. Além disso, na UE e em outros países ocidentais, é discutida a criação de condições legais para a confiscação de ativos russos congelados, além de ter sido introduzida uma gestão externa sobre subsidiárias de empresas russas e são ilegalmente restringidos os direitos de propriedade de pessoas jurídicas e físicas russas.

Além disso, o governo russo declarou que vai responder ao possível confisco de ativos congelados no Ocidente, acrescentou o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.

Conforme Lavrov, a Rússia "também tem a possibilidade de não devolver os fundos que os países ocidentais mantinham na Rússia e que foram congelados em resposta à apreensão das reservas estatais russas. Não pode haver dúvidas de que agiremos de forma recíproca".

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Outros projetos aprovados pelo Congresso dos EUA

Além da proposta para confiscar os ativos russos, a Câmara dos Representantes dos EUA também aprovou outros projetos de lei que obriga o TikTok a se desvincular da controladora chinesa ByteDance sob pena de ser proibido nos EUA, onde tem cerca de 170 milhões de usuários.

Os parlamentares também deram aval ao texto que autoriza o envio de US$ 8,12 bilhões (R$ 42,2 bilhões) aos aliados na região Indo-Pacífico, como Taiwan. De acordo com o resultado da votação, 385 parlamentares votaram a favor do projeto. Outros 34 foram contra.

Por fim, foi aprovado o envio de cerca de US$ 27 bilhões (R$ 140,4 bilhões) para Israel em meio à escalada das tensões no Oriente Médio e o receito de confronto direto do país com o Irã, uma das maiores potências militares da região.