China aprova plano para aumentar a idade de aposentadoria

(Reuters) – O principal órgão legislativo da China aprovou uma proposta para aumentar a idade de aposentadoria do país, informou a agência de notícias oficial Xinhua na sexta-feira, acelerando a reformulação de leis que têm décadas para enfrentar a pressão econômica causada pela redução da força de trabalho.

As idades de aposentadoria da China estão atualmente entre as mais baixas do mundo.

A reforma é urgente, pois a expectativa de vida na China aumentou para 78 anos em 2021, comparado a cerca de 44 anos em 1960, e projeta-se que ultrapasse 80 anos até 2050. Ao mesmo tempo, a população ativa necessária para sustentar os idosos está diminuindo.

A idade de aposentadoria para homens será elevada de 60 para 63 anos, enquanto para mulheres em trabalhos de colarinho branco será aumentada de 55 para 58 anos. Para mulheres em trabalhos de colarinho azul, será aumentada de 50 para 55 anos.

As mudanças entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2025 e serão implementadas ao longo de um período de 15 anos.

Manter as pessoas trabalhando por mais tempo aliviaria a pressão sobre os orçamentos das aposentadorias, já que muitas províncias chinesas já enfrentam grandes déficits. No entanto, adiar o recebimento das aposentadorias e exigir que trabalhadores mais velhos permaneçam em seus empregos por mais tempo pode não ser bem recebido por todos.

Centenas de milhares de pessoas foram às redes sociais depois que a Xinhua informou que os principais legisladores da China discutiram o assunto em 10 de setembro, com muitos expressando preocupação de que haveria mais candidatos a empregos disputando poucas vagas.

Ao aumentar a idade de aposentadoria, o governo pode aumentar a taxa de participação da força de trabalho, ajudando a mitigar os efeitos adversos do envelhecimento da população, disse Xiujian Peng, pesquisadora sênior do Centro de Estudos de Políticas da Universidade Victoria, na Austrália.

"O governo precisa agir. Se a população continuar a diminuir, a redução da força de trabalho vai acelerar, impactando negativamente o crescimento econômico."

Xing Zhaopeng, estrategista sênior da China no ANZ, disse que a medida terá pouco impacto no curto prazo, mas ajudará a manter o crescimento estável da produtividade a longo prazo.

PROBLEMAS COM APOSENTADORIAS

Wang Xiaoping, Ministro de Recursos Humanos e Seguridade Social, disse na sexta-feira que o aumento da idade de aposentadoria será feito gradualmente, com o ajuste começando no próximo ano, mas levando 15 anos para ser totalmente implementado.

Será feito de maneira flexível e voluntária, permitindo que o empregado escolha se aposentar mais cedo ou estender a aposentadoria por um período de até três anos, disse ela.

Idades de aposentadoria desatualizadas resultaram em um número crescente de aposentados e uma diminuição do número de trabalhadores ativos, disse Bruce Pang, economista-chefe da China na Jones Lang LaSalle.

Na China, as autoridades esperam que o número de pessoas com 60 anos ou mais aumente de 280 milhões para mais de 400 milhões até 2035, o equivalente às populações combinadas do Reino Unido e dos Estados Unidos.

Onze das 31 jurisdições provinciais da China estão operando com déficits nos orçamentos de aposentadoria, segundo dados do Ministério das Finanças. A Academia Chinesa de Ciências, controlada pelo estado, afirmou que o sistema de aposentadorias ficaria sem dinheiro até 2035 sem novas reformas.

A medida da China alinha o país mais de perto com seus pares regionais, Japão e Coreia do Sul, onde as pessoas só podem receber aposentadorias aos 65 e 63 anos, respectivamente.