Conferência na Suíça para a paz Rússia-Ucrânia foi um passo diplomático debilitado pelas grandes ausências

Por Sergio Ferrari, de Berna, Suíça - A Conferência sobre a Paz na Ucrânia, que se reuniu nos dias 15 e 16 de junho no centro hoteleiro de Bürgenstock, a vinte quilômetros da cidade de Lucerna, deixou um sentimento ambivalente. Embora tenha havido consenso de que a busca de uma solução negociada é essencial, ela não pode ser alcançada deixando de lado um dos protagonistas do conflito. E, aliás, sem contar com o apoio de importantes atores da comunidade internacional, que não apoiaram esse conclave que aconteceu em terras suíças.

"Pela primeira vez, falamos ao mais alto nível de paz na Ucrânia", disse a presidente suíça, Viola Amherd, no domingo, 16, no final da Conferência, classificando-a como um evento com um "bom resultado". No entanto, reconheceu que a questão-chave é: "como e quando envolver a Rússia", uma questão que permanece em aberto.

Ficaram para trás dois dias de intensas reflexões, nos quais participaram uma centena de delegações que atenderam aos 160 convites que foram emitidos. Principalmente instituições internacionais e delegados da Europa estavam presentes, embora também houvesse alguns representantes da África e da América Latina. 57 das delegações foram encabeçadas por chefes de Estado ou de governo, em um chamado que alcançou relativo sucesso, não fossem as ausências de peso. Entre eles, em primeiro lugar, a própria Rússia. O documento final foi assinado por 82 representantes com ausências significativas: China e membros do BRICS+, como o Brasil, a Índia, a África do Sul, etc. (https://www.dfae.admin.ch/eda/en/fdfa/fdfa/aktuell/dossiers/konferenz-zum-frieden-ukraine/Summit-on-Peace-in-ukraine-joint-communique-on-a-peace-framework.html).

O documento final insiste no direito da Ucrânia à integridade territorial, embora o conceito de "agressão russa" não apareça nele. Recorda as várias resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre esse conflito que sangra o coração da Europa. E sublinha: "Acreditamos que alcançar a paz requer a participação e o diálogo entre todas as partes". Por conseguinte, decide-se tomar medidas concretas no futuro para assegurar uma maior participação futura. Segundo o documento, "a Carta das Nações Unidas, incluindo os princípios de respeito à integridade territorial e à soberania de todos os Estados, pode servir e servirá de base para alcançar uma paz integral, justa e duradoura na Ucrânia".

Os objetivos anteriores à Conferência

Segundo o governo suíço, na qualidade de anfitrião, "o objetivo da reunião a nível de chefes de Estado e de Governo é desenvolver um entendimento comum sobre um possível caminho para uma paz justa e duradoura na Ucrânia".

O conclave, cujo custo variou entre 10 e 15 milhões de francos suíços (quase o mesmo valor em euros), pretendia proporcionar "uma plataforma de diálogo sobre caminhos para uma paz integral, justa e duradoura para a Ucrânia, com base no direito internacional e na Carta das Nações Unidas; desenvolver um entendimento comum sobre um possível quadro para alcançar esse objetivo". Buscava definir, por consenso, um roteiro para integrar ambas as partes num futuro processo de paz.

O Comunicado oficial anterior à Conferência referia-se ao quadro de referência que se baseia nas "discussões dos últimos meses, em particular sobre a fórmula de paz ucraniana e outras propostas baseadas na Carta das Nações Unidas e nos princípios fundamentais do direito internacional (https://www.eda.admin.ch/eda/de/home/das-eda/aktuell/dossiers/konferenz-zum-frieden-ukraine.html).

Enquanto, no início, durante a fase de preparação desse conclave, a aposta da Ucrânia era promover como base, de forma integral, o seu próprio Plano de Paz de 10 pontos, lançado em agosto de 2023, a agenda de Bürgenstock concentrou-se em um número menor de temas com o objetivo de garantir um apoio mais amplo. Incluía a troca de prisioneiros de guerra, deportados e crianças em cativeiro; a segurança nuclear, especialmente em termos da proteção das centrais nucleares situadas em zonas de conflito, bem como a problemática da segurança alimentar, dado que vários portos de exportação e zonas de trânsito de cereais e de outros produtos estão localizados em regiões fortemente militarizadas ou devastadas pela guerra.

O que está pendente é mais complexo e complicado

O ponto chave que dificulta qualquer prognóstico sobre a eficácia da Conferência de Bürgenstock é a não participação da Rússia nela. Assim como a ausência de atores de alto nível na atual geopolítica planetária.

As autoridades suíças afirmam que, desde o início, informaram Moscou sobre essa iniciativa em curso. Que a primeira resposta dos seus homólogos russos foi a de não participar. E então, dado o risco de que uma possível participação de representantes russos constituísse a causa para Kiev não participasse, eles priorizaram a fórmula de convocação, sem a Rússia. Foi essa a fórmula que, no final, prevaleceu. Eles dizem que, na próxima fase, a presença russa será essencial para avançar em direção a uma solução negociada. A ausência da Rússia, por outro lado, significou que outros grandes players globais –particularmente do Sul Global– não participassem ou assinassem o documento final da Bürgenstock.

Nos espaços diplomáticos já se falava na noite de domingo sobre a continuação desse processo num próximo conclave internacional, com o objetivo de tentar avançar com os pontos pendentes, facilitando a presença russa. A Suíça se ofereceu para sediar o evento novamente. A Turquia, a Arábia Saudita e o Qatar também se ofereceram para sediar o segundo encontro. Tudo está em aberto e esse passo dado em Bürgenstock, com efeitos mitigados, pode ganhar força se o consenso for ampliado e todos os envolvidos diretamente no conflito participarem. Nada será automático. Por enquanto, Ucrânia e Rússia continuam falando línguas diferentes e exigindo reivindicações que são inaceitáveis uma para a outra. A Ucrânia condiciona quaisquer negociações a respeito de sua integridade territorial e de suas fronteiras antes de fevereiro de 2022. A Rússia aceitaria assinar a paz amanhã, mas com base no novo mapa, desenhado agora, após 28 meses de uma guerra que beneficia a poucos –alguns monopólios de armas– e que atinge bruscamente a vida quotidiana dos povos da Europa e de outros mais.

Tradução: Rose Lima