Financiamento climático para os países em desenvolvimento deve ser tema central da COP29, no Azerbaijão

Brasil de Fato - Chamada de "COP do financiamento", a 29º Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que começa nesta segunda-feira (11), em Baku, no Azerbaijão, tem como foco a entrega da Nova Meta Quantificável Coletiva (NCQG, na sigla em inglês). O acordo deverá viabilizar ações climáticas nos países em desenvolvimento – "aqueles que mais têm sofrido, e que menos contribuíram para a crise do clima", de acordo com nota publicada pelo Greenpeace.

Na avaliação de Manuel Pulgar-Vidal, líder global de Clima e Energia da ONG WWF, a conferência deve ser a plataforma de lançamento para uma mudança transformadora urgente. "Temos as soluções para a crise climática disponíveis agora, mas sem financiamento adequado, elas não podem ser implementadas na velocidade e escala necessárias. Simplesmente não podemos nos dar ao luxo de atrasar mais as ações críticas", diz.

Pulgar ressalta que uma nova meta de financiamento climático que atenda às necessidades dos países em desenvolvimento é crucial. "Sem confiança no financiamento, os países em desenvolvimento não podem aumentar seus compromissos climáticos", ressalta.

A conferência chega em um momento decisivo para a ação climática. Ao longo dos próximos 12 meses, os países devem apresentar novos planos climáticos nacionais, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). As novas metas estabelecidas serão fundamentais para a redução do aquecimento global. "Pode se tornar impossível evitar que o aquecimento global ultrapasse 1,5 °C se não houver grandes saltos transformadores a cada ano até 2030", avalia, em nota, a WWF.  

Comunidades tradicionais e povos originários

O Greenpeace ressalta a importância de garantir o acesso direto a financiamento para povos indígenas e comunidades tradicionais e locais, reconhecendo e fortalecendo o papel fundamental desses grupos na preservação ambiental. "A transição justa também deve priorizar as iniciativas de comunidades tradicionais e locais, além de garantir a participação efetiva da população, considerando e reduzindo impactos negativos nas pessoas que trabalham em indústrias poluentes e nas comunidades mais vulnerabilizadas pela crise climática", ressalta a nota.

No pavilhão brasileiro da COP29, haverá dois painéis dedicados ao debate de temas de interesse de comunidades tradicionais e povos originários. A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da mesa Demarcação de Terras Indígenas como parte das Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil, na quinta-feira (14). No mesmo dia, representantes do Projeto Perpetuar, da comunidade quilombola de Jacundai, em Moju (PA), e o Fundo Quilombola Mizizi Dudu conduzem a mesa Mulheres quilombolas frente à crise climática: o manejo das tecnologias ancestrais dos quilombos na construção de modelos sociais mais justos, sustentáveis e equânimes nos Brasis.  

Para Gabriela Savian, diretora adjunta de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a compreensão da relação entre natureza, comunidades e clima é um dos pontos fortes do Brasil no debate climático. "Eu acho que é uma expectativa que para a gente está sempre muito presente, mas que para mim tá aparecendo mais forte esse ano", avalia. "Isso para a gente, do Brasil, é muito natural que aconteça, mas parece que está fazendo sentido para os demais países, especialmente do norte global. Parece que está começando a cair a ficha e isso vai culminar na COP30, a COP da floresta."

A COP30 será realizada em 2025, em Belém (PA).

Edição: Nicolau Soares