Governo vai leiloar ponte entre Brasil e Argentina e iniciará programa de concessões internacionais

247 - O governo federal realizará na próxima terça-feira (7), o leilão da Ponte Internacional de São Borja, que liga São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé, na Argentina. O evento, que acontece em Foz do Iguaçu (PR), marca o início de uma série de 12 concessões de pontes internacionais planejadas para este ano. Segundo o jornal O Globo, o objetivo é transferir à iniciativa privada a gestão dessas estruturas, visando melhorias operacionais e redução de custos.

A concessão da ponte terá duração de 25 anos, com um valor mínimo de outorga de US$ 40,8 milhões e previsão de investimentos de US$ 45,6 milhões em melhorias, totalizando US$ 99 milhões, incluindo os custos de manutenção. Entre as obras previstas estão a construção de vias de acesso, uma nova área para veículos apreendidos, pátios para trânsito e a instalação de um sistema moderno de iluminação. O vencedor também será responsável pela manutenção tanto do trecho brasileiro quanto do argentino.

Importância estratégica da ponte

A Ponte Internacional de São Borja é crucial para o comércio entre Brasil e Argentina, representando cerca de 23% das operações comerciais bilaterais. Além disso, a estrutura facilita o trânsito diário de moradores e trabalhadores da região. Inaugurada em 1996 e atualmente administrada pelo consórcio Mercovia, a ponte foi a primeira desse tipo a ser operada pela iniciativa privada no Brasil.

O pedágio, atualmente cobrado em dólares, custa entre US$ 15,40 e US$ 23,10, dependendo do número de eixos dos veículos. O Ministério dos Transportes estima que, com a concessão, haverá uma redução de 18% no valor das tarifas. A nova gestão deverá também garantir agilidade no desembaraço aduaneiro, que atualmente já é unificado entre os dois países na Ponte de São Borja.

Expansão das concessões

O governo planeja conceder outras 11 pontes que ligam o Brasil a países vizinhos, como Paraguai, Uruguai e Bolívia. A iniciativa visa modernizar a infraestrutura, aumentar a eficiência logística e reduzir custos de manutenção em até R$ 1 bilhão ao longo dos 25 anos dos contratos.

Entre as próximas estruturas a serem leiloadas estão a Ponte Internacional Uruguaiana-Paso de los Libres, responsável por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina, e as pontes da Amizade e da Integração, que conectam Foz do Iguaçu ao Paraguai. A Ponte da Integração, finalizada há dois anos, será exclusiva para veículos de carga, enquanto a Ponte da Amizade será destinada a pedestres e pequenos comerciantes.

Modelos de concessão

Além das pontes já existentes, o projeto inclui a construção de novas estruturas, como a Ponte sobre o Rio Mamoré, que conectará Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerin, na Bolívia, e a Ponte de Porto Xavier, no Rio Grande do Sul, que ligará o Brasil à Argentina. Pontes em construção, como a de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Assis Brasil, no Acre, também estão previstas para futura concessão.

O leilão de São Borja, adiado de dezembro para o início deste ano, é visto como um marco para a ampliação das parcerias público-privadas na infraestrutura nacional, fortalecendo a integração do Brasil com países vizinhos e promovendo maior eficiência na logística internacional.