Juristas alertam a ONU 'para uma campanha sem precedentes de Bolsonaro contra as Cortes brasileiras'

247 - Oitenta professores e juristas brasileiros enviaram um documento ao relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da Organização das Nações Unidas (ONU), Diego Garcia, que recebeu o ofício na noite dessa terça-feira (17) com alertas para "uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças" contra cortes superiores no Brasil. Pesquisadores destacaram que Jair Bolsonaro (PL) "tem investido fortemente para deslegitimar as eleições". O teor do texto foi publicado nesta quarta-feira (18) pela coluna de Mônica Bergamo. 

De acordo com o texto, a independência judicial no Brasil enfrenta desafios não vistos desde a redemocratização pós-ditadura militar (1964-1985).  "Bolsonaro testa os limites das instituições, incentivando seus apoiadores a agir contra os tribunais e seus juízes, erodindo o apoio às instituições de uma forma que fortalece sua própria agenda iliberal e autoritária", acrescentaram. "Bolsonaro tem apoiado a desinformação e as falsas acusações de fraudes nas eleições de 2018, mesmo que ele próprio tenha sido o vencedor".

O documento apontou que "fomentar uma crise institucional permanente tem sido a estratégia de Bolsonaro para evitar checagens judiciais e eleitorais sobre o seu poder, gerando desconfiança e prejudicando a legitimidade institucional de uma forma que pode perdurar mesmo após as eleições de 2022". "Mesmo que o atual governo seja derrotado nas urnas, é preciso tomar medidas para combater os ataques ao Judiciário, pois as narrativas e a influência do governo certamente irão superar a eleição", afirmaram os pesquisadores. 

"Ele tem afirmado repetidamente —sem nunca fornecer nenhuma evidência— que o sistema de votação eletrônica que o país adotou nos anos 1990 está aberto à manipulação deliberada", afirmam os pesquisadores. "Aqueles que acreditam que a democracia no Brasil está suficientemente garantida e protegida e que as instituições estão perfeitamente funcionando estão enganados. Não é exatamente fácil ver quando a linha entre democracia e ditadura foi atravessada, e o Brasil pode estar cruzando essa linha nos próximos meses", continuaram.

O ofício foi elaborado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), integrado por pesquisadores do direito e da ciência política como Clara Iglesias Keller, Diego Werneck Arguelhes, Estefânia Emílio Peluso Neder Meyer e Maria de Queiroz Barboza.

Mais alertas no exterior

As ameaças de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro têm tido reações fora do Brasil. Indicada para ser a nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley, 69 anos, afirmou nesta quarta-feira (18) que a sociedade brasileira tem "todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas".

O governo Joe Biden recebeu, em abril, um dossiê alertando para os ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Um relatório entregue a políticos norte-americanos apontou que Bolsonaro e seus aliados podem estar preparando uma "versão provavelmente mais extrema" do Capitólio no Brasil. 

O ataque do Capitólio aconteceu em janeiro de 2021, quando Donald Trump perdeu a eleição. O então presidente norte-americano acusou o sistema eleitoral do seu país de ser fraudulento.

O dossiê enviado a membros do governo Biden afirmou que os "constantes ataques (de Bolsonaro) às eleições devem levar governos internacionais a apoiar a democracia brasileira".

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