Mauro Vieira inicia gestão no Itamaraty com adesão a acordo de migração e críticas a Israel

247 - O Itamaraty comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (5), que o Brasil voltará a fazer parte do Pacto Global para a Migração Segura. O País assinou o pacto em dezembro de 2018, mas, no mês seguinte, no início do mandato de Jair Bolsonaro, se retirou, alegando que o acordo lesava a soberania nacional. 

O novo governo, que tem Mauro Vieira como chanceler, disse em nota que o Pacto está alinhado com a Lei da Migração brasileira, por exemplo, ao garantir o acesso de migrantes a serviços básicos. Ainda segundo a nota, “o retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”.

Política externa ativa e altiva

O Itamaraty já vem demonstrando que conduzirá uma diplomacia distinta do antigo governo Jair Bolsonaro. Em um comunicado divulgado na terça-feira (3), o MRE brasileiro criticou a visita do ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, à mesquita Al Aqsa, em Jerusalém.

Na mesma data, Gvir visitou o Monte do Templo, onde fica a mesquita Al Aqsa --um dos locais mais reverenciados pelo Islã. A visita provocou a condenação de grande parte do mundo muçulmano, incluindo Arábia Saudita, Catar, Jordânia e Emirados Árabes Unidos. O Monte do Templo é reverenciado como um local sagrado por todas as fés abraâmicas.

O comunicado do Itamaraty expressa a preocupação do Brasil com a incursão de Ben Givr na Esplanada das Mesquitas. “À luz do direito internacional e tendo presente o status quo histórico de Jerusalém, o governo brasileiro considera fundamental o respeito aos arranjos estabelecidos pela Custodia Hachemita da Terra Santa, responsável pela administração dos lugares sagrados muçulmanos em Jerusalém, tal como previsto nos acordos de paz entre Israel e a Jordânia, em 1994. Ações que, por sua própria natureza, incitam à alteração do status de lugares sagrados em Jerusalém constituem violação do dever de zelar pelo entendimento mútuo, pela tolerância e pela paz”, diz o Itamaraty.

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