Parlamentares chilenos chegam a acordo e vão denunciar presidente Piñera, citado no Pandora Papers

Álvaro Roslik, Sputnik - Os partidos da oposição chilena concordaram em promover uma acusação constitucional contra o presidente, Sebastián Piñera, que será inscrita na próxima semana, disse a deputada Claudia Mix ao Sputnik. Segundo a parlamentar chilena, haverá um representante de cada um dos partidos e forças da oposição entre os signatários da denúncia.

A oposição concordou em avançar para um julgamento político contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, na manhã de 6 de outubro. Enquanto o Ministério Público ordenou um inquérito de ofício contra ele.

O presidente do Chile é um dos líderes envolvidos na investigação jornalística conhecida como Pandora Papers, realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos - ICIJ, por sua sigla em inglês.

A publicação revelou mais de 12 milhões de documentos confidenciais detalhando transações financeiras de líderes em todo o mundo. Os documentos mostram que Piñera usou paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas para a venda da Minera Dominga em 2010.

Deputada pela Frente Ampla do Chile, Claudia Mix, uma das 13 legisladoras a favor do julgamento do presidente, referiu-se ao Sputnik sobre como os fatos que vieram à tona colocam em risco o prestígio do país.

Quanto ao processo de formalização da denúncia constitucional, Mix estima que "são necessárias pelo menos 10 assinaturas para a sua apresentação, e já as temos. Além disso, no total seremos 13 signatários. Haverá um representante para cada um dos partidos e das forças de oposição. Acertamos que na próxima semana a denúncia será registrada”, disse a deputada.

Imagem do país

Em 2016, Piñera afirmou que os paraísos fiscais deveriam desaparecer, pois em muitos casos foram utilizados para atividades contrárias à lei e à moral, como lavagem de dinheiro ou ocultação de dinheiro do narcotráfico.

“Esse tipo de ação prejudica a imagem de seriedade que o Chile quer projetar. O presidente disse que não sabia da venda da [Minera] Dominga na época e que o descobriu cinco anos depois, algo muito difícil de acreditar, já que era um negócio entre seus filhos e seu melhor amigo [Carlos Délano]”, enfatizou Mix.

A deputada foi enfática ao destacar como essa ação afeta o compromisso com a probidade e a transparência que Piñera deve ter como presidente e coloca o Chile hoje nas principais capas do mundo.

“Ao que parece, não somos um país tão sério e com instituições robustas, como o próprio Piñera quis promover. Sem dúvida, a imagem do Chile está sendo afetada neste momento por suas ações”, acrescentou a deputada pelo Partido das Comunas da Frente Ampla chilena.

O Ministério Público entra em cena

O setor do Ministério Público relacionado à fiscalização no Chile solicitou à Unidade Anticorrupção do Ministério Público a verificação da existência de crimes tributários, tráfico de influência ou negociação incompatível por parte do presidente.

A agência tentará verificar o pagamento da venda e se ela foi desenvolvida durante a gestão do Presidente do Chile.

Diante das denúncias, Piñera negou em conferência sua participação no projeto da mineração Dominga. Segundo o presidente, os fatos foram apurados em 2017 pelo Ministério Público e resolvidos pelos Tribunais de Justiça.

Terceira cláusula

Apesar de ser uma venda do ano de 2010, “na sua atual gestão, o presidente tem atuado ou deixou de tomar decisões para cumprir a terceira cláusula prevista no contrato de venda da Dominga, que consiste em o Estado não declarar como reserva natural, a área onde se pensava realizar este projeto”, enfatiza Mix.

Em agosto de 2021, a Comissão de Avaliação Ambiental aprovou o projeto da [Minera] Dominga com 11 votos a favor e um contra, apesar de em 2017 a mesma instituição ter decidido rejeitá-lo.

Diante da mudança de rumo da Comissão de Avaliação Ambiental, a deputada Mix afirma que "o governo conseguiu alinhar seus governantes, evidentemente sugere que essas ações ocorreram em favor dos negócios de seu melhor amigo".

"Por exemplo, em 5 de março de 2018, nos últimos dias do governo de Michelle Bachelet (2014-2018), o conselho de ministros concordou em criar uma área costeira marinha protegida na comuna de La Higuera", uma comuna do norte do país onde está localizado o projeto de mineração.

“Até hoje, o governo Piñera não tomou nenhuma ação concreta a esse respeito”, concluiu a deputada.

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