Parlamento da Geórgia aprova projeto de lei sobre 'agentes estrangeiros' em meio a protestos

(Reuters) - O parlamento da Geórgia aprovou nesta terça-feira (14) a terceira e última leitura do projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", superando um grande obstáculo no caminho para o texto se tornar lei.

O projeto agora segue para a presidente Salome Zourabichvili, que disse que vai vetá-lo, mas sua decisão pode ser anulada por outra votação no parlamento, controlado pelo partido governante e seus aliados.

A televisão georgiana transmitiu a troca de farpas entre parlamentares do partido governante e da oposição, que se empurraram e gesticularam com raiva durante o debate sobre o projeto de lei, que críticos do governo e países ocidentais classificaram como autoritário e inspirado pela Rússia.

Os opositores do projeto de lei, visto como um teste sobre a integração do país do Cáucaso Sul com a Europa ou voltará a se alinhar com a Rússia, convocaram novos protestos.

O projeto de lei foi aprovado com 84 votos a favor de um total de 150 membros do parlamento.

Ele exigiria que organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes de influência estrangeira, impondo requisitos onerosos de divulgação e multas punitivas por violações.

Os oponentes apelidaram o projeto de lei de "lei russa", comparando-o à legislação russa usada para atacar críticos do Kremlin do presidente Vladimir Putin.

O governo da Geórgia diz que o projeto de lei é necessário para promover a transparência, combater os "valores pseudo-liberais" promovidos por estrangeiros e preservar a soberania do país.

Cerca de 1.000 manifestantes fizeram piquetes no prédio do parlamento, semelhante a uma fortaleza, em meio a uma grande presença policial durante o debate, com canhões de água à espreita nas proximidades. Ao ouvir que o projeto de lei havia sido aprovado, eles gritaram "Escravos!" e "Russos!".

As manifestações ocorrem há semanas e geralmente atingem seu pico à noite, onde multidões que chegam a dezenas de milhares realizaram alguns dos maiores protestos vistos na Geórgia desde 1991.

A União Europeia (UE), que concedeu à Geórgia o status de candidato em dezembro, repetidamente disse que o projeto de lei será uma barreira para a maior integração de Tbilisi com o bloco.

O partido governante Sonho Georgiano diz que deseja se juntar tanto à UE quanto à Otan, mesmo enquanto adotou retórica antiocidental nos últimos meses.

Pesquisas mostram que a opinião pública georgiana é fortemente favorável à integração com a UE, enquanto muitos georgianos são hostis à Rússia devido ao apoio de Moscou às regiões separatistas da Ossétia do Sul e Abecásia.

Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a Alemanha, a Itália e a França instaram a Geórgia a retirar o projeto de lei.

O Kremlin nega qualquer papel na inspiração do projeto de lei georgiano. "Vemos uma intervenção descarada nos assuntos internos da Geórgia de fora", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, nesta terça-feira. "Isso é um assunto interno da Geórgia, não queremos interferir de forma alguma".