Presidente de Uganda aprova uma das leis contra homossexualidade mais severas do mundo

247 - O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, aprovou a lei anti-LGBT, que impõe a pena de morte em alguns casos, informou o governo de Uganda nesta segunda-feira (29). "O general Yoweri Museveni cumpriu seu mandato constitucional e concordou com a Lei Anti-Homossexualidade de 2023", disse o governo no Twitter.

A legislação, considerada uma das leis anti-LGBT mais severas do mundo, foi aprovada pelo parlamento de Uganda no início de maio. Para algumas violações, prevê a pena de morte, enquanto a "propaganda da homossexualidade" é punível com 20 anos de prisão.

Em uma declaração conjunta nesta segunda-feira, o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids disseram que a lei coloca a luta anti-HIV de Uganda "em grave risco".

Ativistas também denunciaram a ofensiva anti-LGBT. "O presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado", disse Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos, à Reuters. "É um dia muito sombrio e triste para a comunidade LGBT, nossos aliados e toda Uganda".