Relatório de procurador especial conclui que Trump participou de 'esforço criminoso' para reverter eleição de 2020

Reuters - O procurador especial dos EUA, Jack Smith, concluiu que Donald Trump esteve envolvido em um "esforço criminoso sem precedentes" para se manter no poder após perder as eleições de 2020. No entanto, sua tentativa de levar o caso a julgamento foi frustrada pela vitória de Trump nas eleições de novembro, segundo relatório publicado nesta terça-feira (14).

O documento detalha a decisão de Smith em apresentar uma acusação com quatro crimes contra Trump, alegando que ele conspirou para obstruir a contagem e certificação dos votos após ser derrotado pelo presidente democrata Joe Biden.

O relatório conclui que as evidências seriam suficientes para condenar Trump em julgamento, mas seu retorno iminente à presidência, previsto para 20 de janeiro, tornou isso impossível.

Smith, que tem sido alvo constante de críticas de Trump, defendeu a investigação e os promotores envolvidos. "A alegação do Sr. Trump de que minhas decisões como procurador foram influenciadas ou dirigidas pelo governo Biden ou por outros atores políticos é, em uma palavra, risível", escreveu Smith em carta anexada ao relatório.

Após a divulgação, Trump reagiu em sua rede social Truth Social, chamando Smith de "promotor imbecil que não conseguiu levar seu caso a julgamento antes da eleição".

Os advogados de Trump, em carta ao procurador-geral Merrick Garland divulgada pelo Departamento de Justiça, classificaram o relatório como um "ataque politicamente motivado" e afirmaram que sua publicação antes da posse de Trump prejudicaria a transição presidencial.

Grande parte das evidências citadas no relatório já era pública, mas o documento traz novos detalhes, como o fato de que os promotores consideraram acusar Trump de incitar o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, com base na Lei de Insurreição.

No entanto, concluíram que essa acusação apresentava riscos legais e não havia provas suficientes de que Trump pretendia provocar toda a violência que ocorreu durante o motim, uma tentativa fracassada de seus apoiadores de impedir a certificação da vitória de Biden pelo Congresso.

A acusação formal apresentada contra Trump inclui conspiração para obstruir a certificação eleitoral, fraudar os Estados Unidos ao manipular os resultados e privar os eleitores de seus direitos de voto.

O relatório indica que outras pessoas próximas a Trump, acusadas de colaborar no plano, poderiam ter sido formalmente indiciadas, mas os promotores não chegaram a uma conclusão definitiva. Ex-advogados de Trump já haviam sido identificados como co-conspiradores na acusação.

Outra parte do relatório aborda o caso em que Trump foi acusado de reter ilegalmente documentos sensíveis de segurança nacional após deixar a Casa Branca em 2021. O Departamento de Justiça se comprometeu a não divulgar essa seção enquanto continuam os processos legais contra dois ex-assessores de Trump envolvidos no caso.

Smith, que deixou o Departamento de Justiça na semana anterior, arquivou ambos os processos contra Trump após sua vitória eleitoral, citando a política da instituição que impede a acusação de presidentes em exercício. Nenhum dos casos chegou a julgamento.

Trump se declarou inocente de todas as acusações, atacando regularmente Smith como "desequilibrado" e alegando que as investigações são tentativas politicamente motivadas de prejudicar sua campanha e movimento político.

Trump e seus dois co-réus no caso dos documentos confidenciais tentaram impedir a divulgação do relatório poucos dias antes de sua posse em 20 de janeiro. No entanto, seus pedidos foram rejeitados pelos tribunais.

A juíza distrital Aileen Cannon, responsável pelo caso dos documentos, ordenou que o Departamento de Justiça suspendesse temporariamente o plano de permitir que membros do Congresso revisassem privadamente a seção do relatório sobre os documentos.

Os promotores já haviam apresentado detalhes sobre o caso contra Trump em documentos judiciais anteriores. Em 2022, um comitê do Congresso publicou um relatório de 700 páginas sobre as ações de Trump após as eleições de 2020.

Ambas as investigações concluíram que Trump espalhou alegações falsas de fraude eleitoral e pressionou legisladores estaduais a não certificarem o resultado. Além disso, tentou utilizar falsos grupos de eleitores comprometidos a votar nele em estados vencidos por Biden, numa tentativa de impedir a certificação da vitória de Biden pelo Congresso.

Esse esforço culminou no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, quando uma multidão de apoiadores de Trump invadiu o Congresso para tentar impedir a certificação dos votos.

A ação de Smith enfrentou desafios legais antes mesmo da vitória eleitoral de Trump. O processo ficou paralisado por meses enquanto Trump argumentava que não poderia ser processado por atos oficiais cometidos enquanto presidente.

A Suprema Corte dos EUA, com maioria conservadora, em grande parte apoiou Trump, concedendo ampla imunidade a ex-presidentes contra processos criminais.