Reunificação pacífica e 'Um País, Dois Sistemas': novo Livro Branco define curso da questão taiwanesa

Leonardo Sobreira, de Guangzhou (247) - Pequim está determinada a cumprir o objetivo histórico de reunificar Taiwan à administração continental, e o fará de maneira pacífica e respeitando todas as particularidades da ilha, diz Livro Branco publicado nesta quarta-feira, 10, pelos gabinetes de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado e de Informação do Conselho de Estado da República Popular da China. 

O documento, intitulado A Questão de Taiwan e a Reunificação da China na Nova Era, situa a política de reunificação no contexto do grande esforço do Partido Comunista para alcançar o rejuvenescimento da Nação chinesa. Este é o terceiro livro branco referente à questão taiwanesa a ser publicado. O primeiro, A Questão de Taiwan e Reunificação da China, data de agosto de 1993. O segundo, O Princípio de Uma Só China e a Questão de Taiwan, de fevereiro de 2000. 

O novo Livro Branco é assertivo ao declarar que Taiwan indiscutivelmente faz parte da China. "Taiwan pertence à China desde os tempos antigos. Esta afirmação tem uma base sólida na história e na jurisprudência. Novas descobertas arqueológicas e descobertas de pesquisas atestam regularmente os profundos laços históricos e culturais entre os dois lados do Estreito de Taiwan. Um grande número de registros históricos e anais documentam o desenvolvimento de Taiwan pelo povo chinês em períodos anteriores", diz.

"Taiwan nunca foi um estado; seu status como parte da China é inalterável. Qualquer tentativa de distorcer esses fatos e contestar ou negar o princípio de uma só China terminará em fracasso", sentencia.

O documento lista a evolução das propostas do PCCh desde 1949, quando Mao Zedong definiu as diretrizes essenciais para a resolução pacífica da questão taiwanesa. Em 2019, o presidente Xi Jinping "propôs grandes políticas para promover o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito e a reunificação pacífica da China na nova era. São eles: primeiro, trabalhar juntos para promover o rejuvenescimento da China e sua reunificação pacífica; segundo, buscar uma solução de dois sistemas para a questão de Taiwan e fazer esforços inovadores para a reunificação pacífica; terceiro, respeitar o princípio de uma só China e salvaguardar as perspectivas de reunificação pacífica; quarto, integrar ainda mais o desenvolvimento através do Estreito e consolidar as bases para a reunificação pacífica; quinto, forjar laços mais estreitos de coração e mente entre as pessoas de ambos os lados do Estreito e fortalecer o compromisso conjunto com a reunificação pacífica".

Nesse contexto, o desenvolvimento econômico alcançado pela China atua como uma força para a reunificação nacional que não pode ser impedida por forças separatistas do Partido Democrático Progressista ou externas. 

"O desenvolvimento e o progresso da China são um fator-chave que determina o curso das relações através do Estreito e a realização da reunificação nacional completa. Em particular, as grandes conquistas ao longo de quatro décadas de reforma, abertura e modernização tiveram um impacto profundo no processo histórico de resolver a questão de Taiwan e realizar a reunificação nacional completa. Não importa qual partido político ou grupo esteja no poder em Taiwan, isso não pode alterar o curso do progresso nas relações através do Estreito ou a tendência à reunificação nacional", diz o texto.

Em referência a estas forças externas, o Livro Branco cita os Estados Unidos em particular, acusando o país de buscar conter a China através de Taiwan. A presidente da Câmara de Representantes em Washington, Nancy Pelosi, visitou Taipei no início de agosto. Pequim sustenta que, ao intensificar contatos oficiais com Taipei, a democrata violou a política de Uma Só China, ratificada pelos próprios Estados Unidos em três Comunicados Conjuntos adotados em 1972, 1978 e 1982, assim como pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 2758, adotada em 1971. A política de Uma Só China estabelece que a República Popular da China é o único governo legal da China. 

"Essas forças externas estão usando Taiwan como um peão para minar o desenvolvimento e o progresso da China e obstruir o rejuvenescimento da nação chinesa. Elas estão fazendo isso à custa dos interesses, bem-estar e futuro do povo de Taiwan, e não em seu benefício. Eles encorajaram e instigaram ações provocativas das forças separatistas; estas intensificaram a tensão e o confronto através do Estreito e minaram a paz e a estabilidade na região da Ásia-Pacífico. Isso vai contra as tendências globais subjacentes de paz, desenvolvimento e cooperação ganha-ganha, e vai contra os desejos da comunidade internacional e a aspiração de todos os povos", diz.

A interferência externa está fadada ao fracasso, sentencia o Livro Branco: "A China está firmemente comprometida com o desenvolvimento pacífico. Ao mesmo tempo, não vacilará sob qualquer interferência externa, nem tolerará qualquer violação de sua soberania, segurança e interesses de desenvolvimento. Confiar em forças externas não fará nada para os separatistas de Taiwan, e usar Taiwan para conter a China está fadado ao fracasso". "A roda da história gira em direção à reunificação nacional, e não será detida por nenhum indivíduo ou nenhuma força", acrescenta.

Um País, Dois Sistemas

Acompanhando as diretrizes de Xi Jinping, o texto estabelece que a política de 'Um País, Dois Sistemas', aplicada às regiões de Hong Kong e Macau, é o melhor caminho para alcançar a reunificação nacional chinesa. A prioridade do PCCh é alcançar esse objetivo por vias pacíficas: 

"O princípio Um País, Dois Sistemas é um importante instrumento institucional criado pelo PCCh e pelo governo chinês para permitir a reunificação pacífica. Representa uma grande conquista do socialismo chinês. A reunificação pacífica e Um País, Dois Sistemas são nossos princípios básicos para resolver a questão de Taiwan e a melhor abordagem para realizar a reunificação nacional. Incorporando a sabedoria chinesa --nós prosperamos abraçando uns aos outros --eles levam plenamente em conta as realidades de Taiwan e são propícios para a estabilidade de longo prazo em Taiwan após a reunificação", diz o texto.

"A reunificação nacional por meios pacíficos é a primeira escolha do PCCh e do governo chinês para resolver a questão de Taiwan, pois atende melhor aos interesses da nação chinesa como um todo, incluindo nossos compatriotas em Taiwan, e funciona melhor para a estabilidade a longo prazo e desenvolvimento da China. Trabalhamos duro para superar dificuldades e obstáculos à reunificação pacífica nas últimas décadas, mostrando que prezamos e salvaguardamos o bem maior da nação, o bem-estar de nossos compatriotas em Taiwan e a paz em ambos os lados", prossegue.

Uso da força

No entanto, quaisquer atividades separatistas que cruzem as "linhas vermelhas" serão combatidas, inclusive à força, alerta o texto. 

"Estamos prontos para criar um vasto espaço para uma reunificação pacífica; mas não deixaremos espaço para atividades separatistas de qualquer forma", diz o texto. "Não renunciaremos ao uso da força e nos reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias. Isso é para se proteger contra interferências externas e todas as atividades separatistas. De forma alguma tem como alvo nossos colegas chineses em Taiwan. O uso da força seria o último recurso tomado em circunstâncias imperiosas. Só seremos forçados a tomar medidas drásticas para responder à provocação de elementos separatistas ou forças externas caso eles cruzem nossas linhas vermelhas", acrescenta.

"Estaremos sempre prontos para responder com o uso da força ou outros meios necessários à interferência de forças externas ou ação radical de elementos separatistas. Nosso objetivo final é garantir as perspectivas de reunificação pacífica da China e avançar nesse processo".

Benefícios para o mundo

A reunificação da China não afetará o modo de vida dos taiwaneses, que continuarão a usufruir de plenos direitos, garante o documento. 

"O sistema social de Taiwan e seu modo de vida serão totalmente respeitados, e a propriedade privada, as crenças religiosas e os direitos e interesses legais do povo de Taiwan serão totalmente protegidos", assegura. 

Além disso, as perspectivas econômicas para a região de Taiwan, a China e o resto do mundo serão aprimoradas após a concretização da reunificação. "Após a reunificação, os sistemas e mecanismos de cooperação econômica através do Estreito serão aprimorados. Apoiada pelo vasto mercado continental, a economia de Taiwan desfrutará de perspectivas mais amplas, se tornará mais competitiva, desenvolverá cadeias industriais e de suprimentos mais estáveis ​​e suaves e exibirá maior vitalidade no crescimento impulsionado pela inovação", diz o texto.

"A reunificação pacífica através do Estreito é benéfica não apenas para a nação chinesa, mas para todos os povos e para a comunidade internacional como um todo. A reunificação da China não prejudicará os interesses legítimos de qualquer outro país, incluindo quaisquer interesses econômicos que possam ter em Taiwan. Pelo contrário, trará mais oportunidades de desenvolvimento para todos os países; criará um impulso mais positivo para a prosperidade e estabilidade na Ásia-Pacífico e no resto do mundo; contribuirá mais para a construção de uma comunidade global de futuro compartilhado, promovendo a paz e o desenvolvimento mundial e impulsionando o progresso humano", acrescenta.

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