Trump pode disputar a presidência dos EUA mesmo na cadeia; entenda

247 - Apesar de ter sido denunciado no caso do suposto pagamento de suborno à atriz pornô Stormy Daniels, ocorrido na véspera das eleições presidenciais de 2016, isso não afeta os planos de Donald Trump de retornar à Casa Branca em 2024, informa o jornal O Globo. O ex-presidente dos Estados Unidos se entregou nesta terça-feira (4) à Justiça americana para enfrentar 34 acusações criminais e pode ser condenado a 136 anos de prisão.

De acordo com a Constituição americana, não há restrições para um réu concorrer à Presidência da República. A Carta estabelece apenas dois critérios: o candidato deve ser um cidadão nato americano e ter pelo menos 35 anos de idade. Dessa forma, mesmo que seja condenado e preso, Trump ainda poderia concorrer e eventualmente retornar à Casa Branca.

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Consultada pelo jornal estadunidense Washington Post, a professora de Direito da Universidade de Nova York Anna Cominsky explicou que "não há uma proibição explícita na Constituição [para concorrer à presidência] em relação a ter uma denúncia pendente ou até mesmo ter sido condenado".

Embora Trump possa concorrer à Presidência novamente, pode ser que ele não possa votar em si mesmo, acrescenta o Globo. Isso ocorre porque em 22 estados americanos, os detentos perdem seu direito de voto enquanto estão cumprindo pena. No entanto, eles podem recuperar esse direito após serem libertados. Já em 15 estados, geralmente há uma restrição para votar após o cumprimento da pena, geralmente enquanto estão em condicional ou com multas pendentes.

Em 11 outros estados dos EUA, os cidadãos perdem seu direito de voto indefinidamente para determinados crimes, podendo recuperá-lo por meio de perdão governamental ou após um período determinado de tempo, ou ainda através de ações adicionais. A Flórida está incluída nesse grupo, para onde Trump transferiu seu título eleitoral em 2019. Antes disso, ele votava em Nova York.