UE aprova uso de rendimentos de ativos soberanos russos para ajuda militar a Kiev

247 - O Conselho da União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira (21) que aprovou oficialmente a decisão que permitirá o uso dos rendimentos de ativos soberanos russos congelados para fornecer assistência militar à Ucrânia.

"À luz da contínua guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o Conselho adotou hoje um conjunto de atos legais que garantem que os lucros líquidos provenientes de receitas inesperadas e extraordinárias que estão acumulando nos depositários centrais de valores mobiliários (CSDs) na UE, como resultado da implementação das medidas restritivas da UE, serão utilizados para maior apoio militar à Ucrânia, bem como para suas capacidades na indústria de defesa e reconstrução", disse o órgão da UE em um comunicado, conforme citado pela agência Sputnik. 

De acordo com a decisão, 90% dos rendimentos dos ativos russos congelados "serão usados para maior apoio militar à Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Paz", diz o comunicado.

"Essa alocação será revisada anualmente, e pela primeira vez antes de 1º de janeiro de 2025", acrescentou o Conselho da UE.

Espera-se que a UE forneça apoio militar à Ucrânia, utilizando os primeiros 2 bilhões de euros de lucros gerados por ativos russos congelados já em julho, disse a vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, nesta terça-feira.

"O perpetrador tem que pagar e é uma decisão muito oportuna, que nos permitirá pagar quase 2 bilhões de euros em pré-financiamento em julho, até que os desembolsos regulares possam começar ainda este ano", disse Jourova em uma coletiva de imprensa.

Ela acrescentou que a UE está trabalhando na próxima rodada de sanções contra a Rússia e Belarus e que estas "devem ser adotadas o mais rápido possível."

Estima-se que 300 bilhões de dólares em ativos do banco central russo estão congelados em contas ocidentais. O Kremlin tem mantido que qualquer tentativa de confiscar ativos russos violaria o direito internacional.