Venezuela diz considerar arbitrária suspensão do Mercosul

Paulo Victor Chagas,. repórter da Agência Brasil - O governo da Venezuela divulgou comunicado rechaçando a suspensão do Mercosul na última semana pelos demais integrantes do bloco. Em duro texto de protesto, o governo de Nicolás Maduro classifica a saída como um "grave ilícito" que busca impor "fraudulenta suspensão dos direitos" venezuelanos de continuar sendo membro do Mercosul.

Na quinta-feira (1º), os quatro países fundadores do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) declararam que Caracas perdeu o último prazo para cumprimento das obrigações de adesão. Após o anúncio, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodrigues, chegou a negar que o país seria suspenso, mas o chanceler brasileiro, José Serra, confirmou a decisão.

"A República Bolivariana da Venezuela rechaça e denuncia este ato arbitrário e fraudulento que constitui uma grave infração internacional. A Venezuela segue e seguirá exercendo todos os seus direitos como Estado Parte do Mercosul pelo mandato da lei e exige dos quatro governos que deixem de eludir aos procedimentos legais e se recordem do cumprimento do mecanismo de Negociações Diretas contemplado no Tratado de Olivos para a Solução de Controvérsias como mecanismo de diálogo e negociação política", afirmou o governo.

De acordo com a nota, a suspensão não é sustentada legalmente e carece de "expresso procedimento jurídico". O texto classifica as punições como "abuso de poder mediante a invenção de sanções que não existem em nenhuma norma do bloco".

"A Venezuela não apenas cumpriu ostensivamente com o marco normativo do Mercosul, incorporando, em apenas quatro anos, 95% das normas, como o fez com maior eficiência que o restante dos países que, em 25 anos desde sua fundação, nem sequer se aproximaram de nossa porcentagem de internalização normativa", destacou a nota. O comunicado ressaltou ainda "aos governos que assumem a ilegalidade e intolerância como conduta" que "a verdade se imporá".