Brasil teve quase 3 mil mortes em acidentes de trabalho em 2023

De acordo com dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2023 foram registrados 499.955 acidentes de trabalho no Brasil, dos quais 2.888 resultaram em mortes. Esses números alarmantes reforçam a urgência de se intensificar as práticas de prevenção e segurança nos ambientes laborais, especialmente nos setores mais vulneráveis.

 Os setores com maior incidência de acidentes fatais e lesões graves são a Construção Civil e o Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros. Na Construção Civil, as principais causas dos acidentes estão relacionadas a quedas de altura, soterramentos e choques elétricos — fatores que refletem a necessidade de um maior investimento em equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, treinamentos contínuos e cumprimento rigoroso das normas de segurança.

 No setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, os riscos são igualmente preocupantes. Entre os principais fatores de acidentes estão a fadiga dos motoristas, causada pelo excesso de jornada de trabalho, e os riscos ergonômicos e psicossociais que decorrem de condições inadequadas de trabalho. Além disso, o uso de substâncias estimulantes, como remédios e drogas, para aumentar a produtividade e o ganho financeiro é um agravante que contribui para o aumento de acidentes. A falta de manutenção adequada dos caminhões e ônibus, combinada com as condições precárias das rodovias, também é um fator determinante para o alto índice de sinistros no setor.

 Esses dados evidenciam a necessidade de uma abordagem mais robusta na fiscalização, prevenção e promoção de um ambiente de trabalho seguro. As empresas têm um papel fundamental ao implementar políticas de prevenção, que vão desde a manutenção periódica de equipamentos e veículos até a promoção de uma jornada de trabalho justa e saudável para seus colaboradores.

 Calanca Advogados e a luta por indenização em caso de fatalidade

Em um caso que marcou a trajetória do escritório Calanca Advogados, a advogada Viviane Calanca representa a família de um trabalhador que faleceu em um trágico acidente dentro de uma câmara fria. O operador de empilhadeira, pai de um menino de apenas 9 anos, perdeu a vida em um desabamento.

 Diante de uma perda tão dolorosa, a equipe jurídica da Viviane Calanca está empenhada em buscar justiça e reparação para a família enlutada. Além das medidas judiciais em andamento, a advogada destaca a importância do acompanhamento humanizado e próximo aos clientes, oferecendo apoio emocional nesse momento tão difícil.

 “Nesses casos mais complexos, eu acompanho de perto cada etapa do processo, desde as audiências até o atendimento à família. É fundamental oferecer um suporte integral, pois a dor da perda é imensurável”, afirma Viviane.

 A advogada ressalta ainda a importância da luta pelos direitos dos trabalhadores, especialmente em casos de acidentes fatais. “É nosso dever garantir que a família receba a indenização justa e que sirva como reparação por toda a dor e sofrimento causados, além de acompanhar a atuação do Ministério Público do Trabalho, com a finalidade de que a empresa adote efetivamente medidas de segurança, para evitar que acidentes fatais como esse se repitam", completa.

Acompanhamento jurídico de qualidade

O escritório Calanca Advogados tem como principal objetivo a prevenção de acidentes de trabalho e a garantia de um atendimento humanizado aos trabalhadores que sofrem acidentes, seja no exercício de suas funções ou fora do ambiente laboral. A prevenção é uma das prioridades do escritório, que oferece assessoria especializada para empresas, orientando e implementando medidas que visam reduzir os riscos de incidentes e garantir a segurança dos trabalhadores.

"Meu propósito, tanto como pessoa quanto como profissional, é evitar acidentes", afirma Viviane Calanca. No entanto, caso o infortúnio ocorra, o foco é garantir que o trabalhador seja tratado com dignidade e tenha acesso às indenizações e aos direitos que lhe são garantidos, como compensação pelos danos sofridos. O escritório também tem uma forte atuação na defesa dos direitos de caminhoneiros e motoristas profissionais, que representam uma parcela significativa dos clientes atendidos.

Outra área de destaque é o trabalho com benefícios por incapacidade do INSS, que inclui o auxílio-doença, o benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), o auxílio-acidente e a reabilitação profissional. "Buscamos garantir que o trabalhador tenha acesso a próteses, órteses e outros equipamentos de saúde que necessite, como cadeiras de rodas", explica a advogada. Essa atuação envolve também a solicitação desses recursos junto ao INSS e ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que demonstra a especialização do escritório no cruzamento entre o Direito Previdenciário e o Direito à Saúde.

Além disso, o escritório também oferece consultoria na área tributária, especialmente em questões relacionadas ao imposto de renda para pessoas com doenças graves. "Nos especializamos nessa área para garantir que nossos clientes tenham acesso a todos os direitos e isenções possíveis", conclui Viviane, destacando a abrangência do trabalho realizado.

Tecnologia a serviço da justiça

O escritório ainda conta com o software jurídico ADVBOX como uma das principais ferramentas para otimizar suas operações jurídicas e administrativas. A plataforma contribui para organizar tarefas e proporciona um controle aprimorado sobre o andamento dos processos e a produtividade da equipe. "A ADVBOX é a ferramenta central aqui no escritório", afirma Viviane, ressaltando a importância do software na recepção de intimações e na atribuição de tarefas através de um fluxo de trabalho eficiente.

No escritório, a ADVBOX está totalmente integrada à Controladoria Jurídica, que distribui as tarefas aos advogados responsáveis por cada etapa dos processos. Nos casos trabalhistas, um único advogado acompanha o processo do início ao fim. Já no campo previdenciário, a equipe é organizada em setores, com advogados especializados em fases específicas do processo, desde a petição inicial até a impugnação de laudos e recursos. Esse modelo setorial, combinado ao uso do ADVBOX, permite uma gestão mais ágil e eficiente dos processos.

Um chamado à ação por um ambiente de trabalho mais seguro

Os dados apresentados, somados aos desafios enfrentados por trabalhadores como o representado no caso de Viviane Calanca, evidenciam a necessidade urgente de uma transformação cultural em relação à segurança no trabalho. 

A prevenção de acidentes não é apenas uma obrigação legal, mas um investimento em vidas e no desenvolvimento do país. Ao garantir a segurança dos trabalhadores, as empresas aumentam sua produtividade, reduzem custos e constroem uma imagem positiva perante a sociedade.

O papel dos advogados, como Viviane Calanca, é fundamental nesse processo. Além de buscar justiça para as vítimas e seus familiares, os profissionais do Direito podem atuar como agentes de transformação, conscientizando a sociedade sobre a importância da segurança no trabalho e defendendo os direitos dos trabalhadores.