Governo Dilma: o alcance da personalidade própria

A aprovação da presidenta Dilma Rousseff chegou a 77% em pesquisa CNI/Ibope, divulgada na semana passada. Em relação à última pesquisa, publicada em dezembro de 2011, a avaliação positiva da Presidenta aumentou cinco pontos percentuais.

O resultado reflete a confiança do povo brasileiro em um projeto iniciado e desenvolvido pelo Presidente Lula e que está sendo aprofundado pelas ações da Presidenta Dilma, que tem sabido enfrentar os obstáculos surgidos ao longo do caminho e, à sua maneira, com firmeza e determinação, tem trabalhado para manter o Brasil na rota do desenvolvimento com justiça social.

No seu primeiro ano, a presidenta tem inovado na gestão pública, investindo na construção de novos parâmetros na composição do governo de coalizão, intensificando as medidas necessárias para a blindagem do país à crise econômica internacional e consolidando o projeto desenvolvimento nacional, com crescimento econômico e igualdade de oportunidades.

O Governo Dilma lançou programas estruturantes como o Brasil Sem Miséria, que projeta eliminar a pobreza no país até 2014; o Minha Casa, Minha Vida 2 que estabelece a meta para a construção de mais de 1 milhão de moradias, na infraestrutura fortaleceu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criou o Ciências Sem Fronteira, que vai levar 75 mil universitários brasileiros para intercâmbio em universidades do exterior - medida fundamental para estimular a pesquisa e o conhecimento-. A primeira presidenta da nossa história priorizou as políticas públicas para as mulheres quando, por exemplo, criou a Rede Cegonha, intensificando a atenção para as mães e filhos vinculados ao SUS.

Em mais um gesto de valorização da vida, Dilma, enfrentou as drogas, criando o programa de combate e prevenção ao uso do crack no país. Na segurança pública mostrou ao Brasil e ao mundo que é possível derrotar o crime organizado com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Na educação, tendo o ministro Fernando Haddad à frente da pasta, lançou nova etapa do Plano Nacional de Educação, que prevê 4.943 novas creches em 1.466 municípios. A meta é atender 100% das crianças de 4 a 5 anos até 2016 e metade das que têm até 3 anos até 2020.

Essas são algumas das iniciativas do Governo Dilma. O espaço não permite que um balanço de todas as ações do governo seja feito. Mas é importante que haja destaque de algumas iniciativas para que se possa entender a receptividade de Dilma junto à opinião pública.

Quero ainda destacar as medidas estruturais feitas na saúde. O Governo Dilma instituiu um novo instrumento de avaliação do sistema de saúde, o chamado Índice SUS, que vai monitorar a qualidade dos serviços prestados na rede pública de postos, prontos-socorros e hospitais de todo o país. A partir do Índice SUS, o governo poderá aumentar o repasse aos municípios com melhor desempenho. É uma forma de reconhecer o bom trabalho e de estimular a melhoria de todo o sistema de saúde. Os novos instrumentos de gestão representam uma reforma "silenciosa" no Sistema Único de Saúde quando valoriza a implantação de programas e o atendimento básico.

Agora, no início de abril, após uma criteriosa avaliação da conjuntura internacional, o Governo Dilma adota uma série de ações visando à manutenção do crescimento econômico. Medidas que incluem desoneração da folha de pagamento em até 20% para 15 setores da indústria, redução de IPI, prioridade do governo para aquisição de produtos nacionais ante os importados.

No bojo das medidas, o Banco do Brasil vai aumentar em R$ 26,8 bilhões os limites de crédito para micro e pequenas empresas, e elevar para R$ 16,3 bilhões a capacidade de financiamento para pessoas físicas. O BB também anunciou redução média de 45% das taxas de juros das principais linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas.

E desde a última segunda-feira (09/04), a Caixa Econômica Federal também promoveu significativa redução de suas taxas de juros. A redução integra o Programa Caixa, Melhor Crédito, que vai baixar em até 88% os juros da instituição para mais de 25 milhões de clientes.

Também foi anunciado o aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES destinado ao financiamento de inovações tecnológicas. Aqui, traduz-se a preocupação do governo Dilma com a modernização do nosso parque industrial, tanto que as empresas que buscarem financiamento do BNDES para investir em inovação terão a taxa de juros reduzida de 5% para 4% ao ano e o prazo de pagamento aumentado de 36 meses para 48 meses. Medida que vai além de uma simples intervenção na conjuntura econômica, representa um incentivo a modernização do nosso parque produtivo e o aumento da nossa competitividade internacional.

A aprovação da presidenta também mostra a satisfação dos brasileiros com o governo Dilma no trato da crise internacional. Em todas as oportunidades que teve, principalmente no exterior, para falar sobre o tema, a presidenta deixou claro que o Brasil não vai adotar medidas que prejudiquem o nosso desenvolvimento, que coloquem em risco os empregos dos brasileiros e o nosso mercado interno, em nome do controle de uma crise criada pelos países ricos. A postura do Brasil no debate da crise reafirma a nossa política internacional em liderar e ser porta-voz dos países da América do Sul, de defender uma agenda internacional para os países pobres e reafirmar seu papel de país emergente que busca o desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade.

A recuperação das iniciativas do Governo Dilma serve, não para fazer balanço de um governo de apenas um ano e três meses, mas para mostrar para aqueles que estão perplexos com a sua aprovação, que ele representa o aprofundamento de um projeto, que consolida a sua própria personalidade e sua interlocução junto ao povo brasileiro e à comunidade internacional. Dilma olha os passos dados por Lula, se inspira, e caminha com pernas próprias.

Como presidente do PT de São Paulo, não posso, além de reconhecer os méritos, apontar lacunas para que as marcas do Governo Dilma se aproximem ainda mais do nosso ideário partidário. Precisamos de um grande projeto que articule as políticas públicas para a nossa juventude. Acredito muito que o esporte e a cultura possam cumprir papel importante no diálogo com os jovens, principalmente aqueles das nossas periferias, que desacreditam nas políticas públicas, no Estado e no futuro. É possível disputarmos o ideário da juventude brasileira; é possível despertarmos sonhos que movam para a construção de uma sociedade justa, igualitária, sem preconceitos e que busque a sustentabilidade. Temos muito que aprimorar no Governo Dilma, mas para o desespero dos críticos de plantão, na prática, ainda temos três anos.

Edinho Silva é deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo