Hugo Motta é eleito presidente da Câmara com 444 votos e promete fortalecer a autonomia do Legislativo

247 - O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1) como novo presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos, a segunda maior votação da história da Casa. Aos 35 anos, ele se torna o mais jovem parlamentar a assumir o cargo. Sua eleição é resultado da articulação do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e contou com o apoio de 17 dos 20 partidos, incluindo siglas governistas, como o PT, e de oposição, como o PL.

A disputa foi resolvida ainda no primeiro turno. Além de Motta, concorreram Marcel van Hattem (Novo-RS), que obteve 31 votos, e o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que recebeu 22. Dois deputados votaram em branco.

A vitória de Motta consolida o domínio do Centrão no Congresso por mais dois anos. Apesar do apoio governista, o grupo enfrenta divisões internas, o que tem dificultado a aprovação de projetos de interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, o novo presidente assume a Câmara em um momento em que o Congresso detém um poder inédito sobre o Orçamento federal. Desde o governo Dilma Rousseff, as emendas parlamentares cresceram significativamente, ultrapassando R$ 50 bilhões em 2024, o que representa cerca de um quinto dos recursos livres da União.

Antes da votação, Motta discursou na tribuna da Câmara, destacando a necessidade de garantir a independência do Legislativo e a defesa da imunidade parlamentar.

“Vamos fortalecer a Câmara, manter a autonomia e a independência em relação a outros Poderes. Queremos uma Câmara forte, com a garantia das nossas prerrogativas e a defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo”, declarou.

O posicionamento do novo presidente faz referência a investigações recentes que miraram parlamentares por declarações feitas no plenário. Em 2023, a Polícia Federal indiciou os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS) por calúnia e difamação contra um delegado da corporação. Embora a Constituição assegure imunidade parlamentar por opiniões, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, não estão protegidos por essa prerrogativa.

Motta também se comprometeu a conduzir os trabalhos da Câmara com diálogo e imparcialidade, distribuindo relatorias de projetos de forma equânime e ouvindo parlamentares de diferentes espectros políticos. “Aquela cadeira [da presidência da Câmara] não faz nenhum de nós diferente. Serei o que sempre fui, um deputado presidente e não um presidente deputado”, afirmou.

Ele citou o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela para reforçar a importância de uma liderança equilibrada: “Mandela era um líder gigante e humilde. A arrogância é uma marca de fraqueza na vida pública. A humildade é sinônimo de firmeza, de quem não precisa se achar infalível”.

Motta ainda fez acenos à defesa da democracia, ao citar o filme “Ainda Estou Aqui”. “Temos que estar sempre do lado do Brasil, em harmonia com os demais poderes”, disse. “Encerro com uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui”, concluiu.