Marco Aurélio cobra que STF paute abertura de impeachment de Temer
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello cobrou que fosse incluída na pauta do plenário da Corte o julgamento do mandado de segurança pelo qual ele determinou que fosse aberto o processo de impeachment de Michel Temer na Câmara dos Deputados; em um despacho encaminhado à presidente STF, Cármen Lúcia, o magistrado destacou que o processo está liberado para ser votado desde maio e depende apenas de uma decisão dela para que a liminar entre na pauta
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello cobrou que fosse incluída na pauta do plenário da Corte o julgamento do mandado de segurança pelo qual ele determinou que fosse aberto o processo de impeachment de Michel Temer na Câmara dos Deputados. Em um despacho encaminhado à presidente STF, Cármen Lúcia, o magistrado destacou que o processo está liberado para ser votado desde maio e depende apenas de uma decisão dela para que a liminar entre na pauta.
Solicitação de Marco Aurélio aconteceu após o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) dizer que a demora em cumprir a liminar se deve a não indicação dos membros da comissão especial para analisar se existem ou não elementos para a abertura d processo por parte dos líderes partidário. Maia também pediu que o ministro levasse o caso ao plenário do STF em função do "ônus institucional".
Em entrevista ao jornal O Globo, Marco Aurélio disse que a resposta de Maia aponta para um esvaziamento do primado do Judiciário" , além de que para alguns uma decisão judicial singular "não personifica mais o Supremo". O mandado de segurança, de autoria do advogado Mariel Márley Marra, destaca que que o processo de impeachment contra Temer deve ser aberto uma vez que ele assinou decretos na condição de vice-presidente do mesmo tipo que realizados pela presidente eleita e afastada por meio de um impeachment Dilma Rousseff.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: