MJ, de Cardozo, nega que Genoíno tenha passado mal

247 – Ao contrário do que foi largamente noticiado entre a noite do domingo 17 e esta segunda-feira 18, o deputado José Genoíno não passou mal ao dar entrada, como preso, no Complexo da Papuda, em Brasília. Pelo menos, esta é a informação oficial do Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em nota oficial, o Depen registra que Genoíno foi submetido a uma consulta médica em razão da ausência de receitas para medicamentos de uso contínuo. Adoentado, o parlamentar afirmou que considera ter seu saúde em risco em razão do regime fechado de prisão ao qual está sendo submetido.

Cobrado pelo PT, do qual é antigo militante, sobre uma posição política ou pessoal a respeito do decreto de prisão dado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que, na prática, transformou penas em regime semiaberto em prisões fechadas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está calado. Ao menos, até agora. Talvez ele considere suficiente, como manifestação, a nota do Depen, que aponta que um juiz de Brasília se recusou a acolher o decreto de Barbosa, em razão da falta de uma sentença clara. Mas o PT acha pouco, com diferentes militantes e dirigentes cobrando do ministro um posicionamento crítico sobre o erro cometido pelo presidente do STF.

José Genoíno vem afirmando enfrentar problemas de saúde que colocam em risco sua vida, caso não possa receber os cuidados necessários. Na Papuda, ele, juntamente com o também ex-presidente do PT José Dirceu e outros condenados, estão em celas individuais, com beliche e tem direito a banhos com água fria.

Abaixo, a nota oficial do Depen e notícia da Agência Brasil a respeito:

Nota à Imprensa – Departamento Penitenciário Nacional

Em relação à prisão dos condenados da Ação Penal 470, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que:

1 – Os presos foram recolhidos à custódia federal do Depen no Complexo da Papuda em Brasília, em caráter provisório porque houve recusa da vara de execuções penais do Distrito Federal em receber os presos sem a carta de sentença.

2 – O Depen já informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e também ao juiz da vara de execuções penais, (Ofícios 2185 e 2186) que os presos devem ser transferidos para outras unidades do complexo da Papuda, de acordo com regime da pena. Tal medida é necessário em razão das instalações do Depen possibilitarem apenas o cumprimento provisório da pena em regime fechado, em unidade prisional tipo cadeia pública.

3 – Todos os presos estão em instalações que dispõem de camas individuais para todos (dois treliches em cada cela). Eles recebem alimentação conforme prescrição médica e têm duas horas de banho de sol por dia.

4 – Com relação á consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas medicas para alguns medicamentos de uso contínuo. Não houve intercorrência médica até o momento.

Instalações da Papuda permitem apenas o cumprimento de pena em regime fechado, diz Depen

Da Agência Brasil

Brasília - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou hoje (18), por meio de nota, que os presos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão em "caráter provisório" no Complexo da Papuda, em Brasília, pois a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal recusou-se a recebê-los sem carta de sentença.

De acordo com a nota, o Depen já informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e também ao juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar Silva de Vasconcelos, que os presos devem ser transferidos para outras unidades do Complexo da Papuda, de acordo com regime da pena. "Tal medida é necessária em razão das instalações do Depen possibilitarem apenas o cumprimento provisório da pena em regime fechado", diz a nota.

Em decisão na última sexta-feira (15), o presidente do STF expediu mandados de prisão para 12 condenados no processo. Desses, oito foram levados para a Penitenciária da Papuda, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), o publicitário Marcos Valério, o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) e os ex-sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Além deles, foram presas também a ex-presidenta do Banco Rural Katia Rabello e a ex-funcionária de Valério, Simone Vasconcelos. Elas estão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrque Pizzolato, fugiu para a Itália e já é procurado pela Interpol.