Operação contra empresários bolsonaristas abala frágil tentativa de aproximação entre Bolsonaro e Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - A operação da Polícia Federal nesta terça-feira que teve como alvos empresários bolsonaristas abalou a frágil aproximação entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro apenas um dia após o presidente falar em pacificação, e a campanha do candidato à reeleição avalia que há risco de acirramento nas ações de apoiadores, enquanto há quem aponte um "caráter didático" da decisão.

Autorizada pelo ministro do STF no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos, a operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra oito empresários que defendiam, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de outubro.

As ações, que foram realizadas no mesmo dia em que Moraes se reuniu com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Marcio Oliveira, marcam um novo embate entre aliados de Bolsonaro e o magistrado, que já foi até mesmo chamado de "canalha" pelo presidente.

A avaliação, segundo uma das fontes da campanha de Bolsonaro, é que a operação pode reacender ações isoladas de manifestantes com pautas de ataques ao Judiciário --como o fechamento da corte-- durante os atos convocados para marcar o Dia da Independência no 7 de Setembro.

O trabalho dos assessores do presidente era para que as manifestações de 7 de Setembro ficassem restritas ao apoio a Bolsonaro e que não houvesse uma repetição dos ataques dele ao Judiciário como ocorreu ano passado, de acordo com as fontes. Na ocasião, o presidente chegou a ameaçar que não iria cumprir ordens determinadas por Moraes.

Segundo outra fonte, houve bastante reclamação interna na campanha sobre o momento da operação da PF e também pelas razões que levaram Moraes a decretá-la. Entretanto, conforme a fonte, auxiliares recomendaram a Bolsonaro tentar não se manifestar sobre o caso para não aumentar a temperatura do embate com Moraes, justamente após o presidente afirmar em entrevista ao Jornal Nacional, na véspera, que teve um "certo contato amistoso" com o magistrado na posse recente dele como presidente do TSE.

"Pelo que tudo indica, está pacificado", chegou a dizer ao JN.

Uma fonte do Supremo, no entanto, disse que não acredita que seja possível uma trégua entre Bolsonaro e Moraes ao considerar que o magistrado conduz uma série de investigações contra o presidente e aliados dele, sempre agindo com grande independência.

CONTRA OU A FAVOR

Bolsonaro não se manifestou publicamente nesta terça sobre a operação, seja em agendas públicas ou nas redes sociais, onde é bastante atuante.

Por ora, as críticas de aliados mais próximos partiram de dois dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), um dos coordenadores da campanha à reeleição do pai, e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelo Twitter.

"É insano determinar busca e apreensão sobre empresários honestos, que geram milhares de empregos, alguns conhecidos de ministros do STF (que sabidamente jamais tramariam ´golpe´ nenhum) por dizerem que preferem qualquer coisa ao ex-presidiário, numa conversa privada de WhatsApp", disse Flávio , ao questionar se a operação era "contra ou a favor da democracia".

Antes mesmo da operação, uma terceira fonte aliada do presidente havia afirmado que para Bolsonaro não é interessante manter duas frentes simultâneas de batalha, uma contra Moraes e outra contra Lula, favorito nas pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro. Segundo essa fonte, é preciso centrar esforços em derrotar o petista. Os ataques ao magistrado --e também ao sistema eleitoral-- não rendem votos para virar o jogo, avaliou.

DIDÁTICA

Juristas se dividiram sobre a decisão de Moraes de determinar as buscas.

"Quero muito ler a decisão do Alexandre de Moraes contra os empresários. Talvez haja algo no inquérito que não saibamos. Porque se foi exclusivamente por conta das mensagens daquele grupo de WhatsApp, vai ser preciso boa vontade para elogiar. Mas aguardemos a decisão", disse o professor da Faculdade de Direito da USP Rafael Mafei no Twitter. A decisão de Moraes não foi tornada pública.

Há quem diga, por outro lado, que a ação teve o simbolismo de marcar a presença do Poder Judiciário e servir de lição para inibir eventuais aventuras golpistas nas comemorações do 7 de Setembro e no próprio dia das eleições.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, avaliou que a operação é "fundamental" diante de um clima de ameaças a princípios democráticos e de desrespeito ao resultado das urnas. Para ele, é necessário agir rápido para coibir até mesmo outros grupos que tenham intenções semelhantes aos empresário.

"Eu acho que você ter um grupo e WhatsApp de empresários importantes, extremamente ligados ao presidente, e que estão falando de ditadura, evidentemente, nesse momento do país, é necessário colocar uma lupa em cima de cada movimento desse", disse o advogado à Reuters.

"Eu acho que o Supremo agiu absolutamente corretamente. Por isso que eu discordo da análise de que veio acirrar os ânimos. Eu acho que não. Eu acho que isso é pedagógico, inclusive... Uma medida dessa favorece o clima de institucionalidade. Não acirra, não. Favorece", avaliou.

Em linha semelhante, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), um dos autores de peça apresentada ao Supremo pedindo a inclusão dos empresários no inquérito que apura atos antidemocráticos, considera que deve haver resposta a qualquer iniciativa antidemocrática.

"Com golpista não se brinca. Não podemos aceitar em hipótese alguma que um grupo de empresários proponha organizar um golpe se o presidente Lula ganhar as eleições. Em especial porque o presidente Bolsonaro não teve coragem sequer de assumir que vai respeitar o resultado das urnas", disse o líder à Reuters.

"Nós não vamos vacilar. Eu tenho muito orgulho, como líder da bancada, de ter entrado com a ação para anexar o processo deles na investigação de crimes antidemocráticos."

Bolsonaro já confirmou que participará do desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios em Brasília em comemoração ao bicentenário da independência no 7 de setembro e também deve participar, no mesmo dia, de ato no Rio, mas ainda não há confirmação se haverá discurso.

"NÃO USUAL"

A operação também gerou controvérsia na Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota divulgada nesta tarde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse só ter tomado conhecimento da ação --que chamou de "não usual"-- na tarde desta terça-feira, portanto após sua deflagração.

Segundo o comunicado, os autos ainda não foram remetidos formalmente à PGR, ainda que a decisão seja de sexta-feira passada.

No entanto, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que a PGR foi "intimada pessoalmente da decisão" no início da tarde da segunda-feira, em duas situações: uma comunicação à Assessoria de Apoio aos Membros da Procuradoria-Geral da República no STF às 14h41, e outra ao próprio gabinete de Aras Às 15h35.

"Por fim, importante ressaltar que esse procedimento de intimação é rotineiro, a pedido da própria PGR, conforme demonstram inúmeros inquéritos e petições que tramitam nesse gabinete", afirmou.

Segundo reportagem do portal Jota, os celulares apreendidos pela PF nesta terça mostraram trocas de mensagens, ainda sob sigilo, entre os empresários envolvidos na operação e Aras, que na condição de procurador-geral da República também responde pelo posto de procurador-geral-eleitoral. Nas mensagens, afirma o veículo com base em fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF), e do STF, haveria críticas à atuação de Moraes e comentários sobre a candidatura de Bolsonaro.

(Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

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