Palácio do Planalto pode sair em defesa do STF na discussão do Congresso sobre mandato para ministros

247 - O Palácio do Planalto está mobilizando esforços para enviar uma mensagem clara e contundente ao Congresso Nacional se posicionando de forma contrária à discussão sobre a implementação de um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, o governo Lula deverá argumentar que o momento é de fortalecer a democracia e que estabelecer mandatos no STF ajudaria a estimular “a criação de juízes heróis, que já fizeram muito mal à República”, em referência ao ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR).  >>> Presidente do Senado vai propor mandato de 11 anos para ministros do STF 

Além disso, o Palácio do Planalto também aponta riscos em relação à possibilidade de que parlamentares tentem alterar o sistema de indicação para o STF, atualmente uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, enfraquecendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). >>> Ministros do STF reagem a mandato fixo e, preocupados, mandam recados a senadores

Inclusive, entre membros da corte, há a percepção de que o Congresso pode tentar indicar nomes para o tribunal, assim como ocorre atualmente para o Tribunal de Contas da União (TCU). Contudo, é importante ressaltar que o TCU é um órgão consultivo do legislativo, estabelecendo uma relação direta com o Congresso, ao contrário do STF.  >>> Senadores querem votar mandato para ministros do STF até o final do ano e divergem em relação ao prazo 

Ainda conforme a reportagem, “um dos fatores que estimularam integrantes do governo Lula a se posicionar foi a entrevista concedida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, a favor de um mandato fixo no STF. A postura de Dino, que é um dos cotados por Lula para a próxima vaga na corte, foi um dos estopins para a discussão”.