Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (30) condenar Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-mandatário está agora inelegível por oito anos e, portanto, não poderá voltar a disputar eleições até 2030.

Bolsonaro foi condenado por conta da reunião convocada por ele, enquanto presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, foram disseminadas informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. Tudo foi transmitido pela TV Brasil.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, destacou a gravidade das acusações contra Bolsonaro, que, de acordo com Gonçalves, se valeu do cargo e da estrutura da Presidência para disseminar notícias falsas, atacar o TSE, mobilizar seus apoiadores e promover sua candidatura à reeleição. 

O ministro afirmou que Bolsonaro propagou "mentiras atrozes" sobre o TSE, fez ameaças veladas e utilizou as Forças Armadas como instrumento para atacar o tribunal, caracterizando um comportamento que ele classificou como um "flerte perigoso com o golpismo".

Para Gonçalves, as provas apresentadas durante o processo deixaram clara e convincente a culpa de Bolsonaro. Por isso, o ministro votou pela condenação - ele isentou o então candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, de qualquer responsabilidade.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros: Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Raul Araújo e Nunes Marques divergiram.