Presidente do Senado vai propor mandato de 11 anos para ministros do STF

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou sua intenção de propor um mandato de 11 anos para os futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O projeto, que está previsto para ser apresentado ainda neste ano, conta com o apoio unânime do Congresso, destaca o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna no Metrópoles.

Atualmente, os ministros do STF podem permanecer no cargo até os 75 anos. Com a mudança proposta por Pacheco, a ideia é permitir um período suficiente para o cumprimento de uma jurisprudência consistente durante o mandato de cada ministro. É importante ressaltar que essa alteração só seria aplicada aos futuros indicados para o cargo, não afetando os ministros já em exercício. >>> Dino propõe reduzir mandato de ministros do Supremo

A proposta do presidente do Senado surge em um contexto político em que aguarda-se a indicação do próximo ministro do STF por parte do presidente Lula (PT). O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, é um forte candidato a ocupar a vaga de Rosa Weber.