PT acusa Guedes de tentar usar o coronavírus para salvar bancos

247 - O PT acusou nesta quinta-feira, 2, o ministro da Economia, Paulo Guedes, de usar a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus para beneficiar bancos e o capital financeiro em detrimento da população. 

"Sem garantia de empregos para os trabalhadores, PEC articulada pela equipe econômica atende apenas aos interesses dos empresários", diz o PT. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo governo de Jair Bolsonaro permite a intervenção direta do Banco Central no mercado privado. 

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, apresentou emenda exigindo que a medida imponha aos beneficiários da ação não demitir trabalhadores e não reduzir os seus salários. 

“A intervenção do Banco Central para prover liquidez ao sistema financeiro deve ser pautada pelo compromisso de que as empresas beneficiadas não demitirão trabalhadores, tampouco reduzirão salários”, disse Gleisi.

Leia texto divulgado pelo PT sobre o assunto:

A embromação do presidente Jair Bolsonaro para liberar o pagamento do Seguro Quarentena tem um motivo que vai além da necessidade de novas legislações, em especial de uma proposta de emenda constitucional (PEC). No início da semana, após videoconferência com a XP, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reapareceu em coletiva oficial. Ao contrário de esclarecer como pagar rapidamente aos trabalhadores, condicionou a liberação de recursos à alteração na Constituição.

A chantagem tem por objetivo aprovar legislação que permita a intervenção direta do Banco Central no mercado privado. Diante da gravidade da crise, a medida até poderia ser acertada, definem economistas. O problema, alertam, é que a medida não traz qualquer garantia de manutenção dos empregos. Assim, o “jabuti” pode resultar em novo Proer, elevado na enésima potência. 

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, apresentou emenda exigindo que a medida imponha aos beneficiários da ação não demitir trabalhadores e não reduzir os seus salários. Na proposta, Gleisi defende que a PEC limite a ação do Banco Central “exclusivamente, com vistas à solidez do sistema financeiro e à garantia do emprego e renda”.

A emenda apresentada pela deputada também prevê a proibição de distribuir bônus, dividendos e aumentar salários dos executivos estatutários. E, ainda, que os recursos liberados pelo Banco Central não sejam utilizados para aquisição de ativos da própria companhia. A PEC deverá ser voltada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 3 de abril.

Na emenda, Gleisi argumenta que “a intervenção do Banco Central para prover liquidez ao sistema financeiro deve ser pautada pelo compromisso de que as empresas beneficiadas não demitirão trabalhadores, tampouco reduzirão salários”. Para a parlamentar, “caso contrário estará se tratando de um socorro aos empresários sem contrapartida em termos de manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores”.   

Instrumentos eficazes

A chantagem do ministro Paulo Guedes foi imediatamente rebatida por diversos especialistas. Do ponto de vista das regras de gasto, o governo já dispõe de instrumentos para financiar imediatamente ações emergenciais sem necessidade de PEC. Para a maioria dos economistas, é possível utilizar o superávit financeiro das fontes não vinculadas da Conta Única do Tesouro para financiar ações.

“Usar a ‘Regra de Ouro’ – escrita na Constituição para tempos de normalidade – como pretexto para atrasar a destinação emergencial de renda mínima já aprovada pelo Congresso de R$ 600 a idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores informais não é simples omissão. É ação. E grave”, advertiu Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).     

O governo ainda tentou desvincular o Orçamento Geral da União, para eliminar a aplicação de recursos nas fontes determinadas, como educação, segurança e mesmo saúde. Por trás da medida, estava a intenção do governo em criar condições “técnicas” para apenas remanejar recursos orçamentários, sem dinheiro novo. A medida foi questionada e derrotada pela ação da bancada do PT na Câmara dos Deputados.