Senadores pedem ao STF que investigue Bolsonaro por prevaricação
Randolfe, Contarato e Kajuru argumentam que Bolsonaro foi conivente com um possível caso de corrupção na compra da Covaxin ao tomar conhecimento da denúncia e não tomar providências. Decisão caberá a Augusto Aras, uma vez que só a PGR pode autorizar investigação contra o presidente
247 - Os senadores Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde.
"Protocolei no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República, de que não tomou nenhuma providência diante de ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção existente no Ministério da Saúde", disse Randolfe em vídeo.
Cabe agora ao ministro que receber a notícia-crime encaminhar o pedido à PGR, única instituição que pode pedir a abertura de inquérito contra o presidente da República. A decisão está nas mãos, portanto, do procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem afinidade e age em sintonia com o Palácio do Planalto.
Os parlamentares pedem que Bolsonaro seja investigado por conivência diante da revelação feita a ele de que haveria um esquema de corrupção na compra do imunizante, conforme relatado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid na última semana. A acusação é de prevaricação, mas eles também não descartam outros crimes, como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa.
"O Presidente não pode guardar para si informação tão relevante a ponto de apurar indícios de corrupção que remontam a cifra bilionária no bojo de uma pandemia com consequências sanitárias e socioeconômicas tão graves. Tinha ele o dever inafastável de oferecer os indícios de que dispunha à autoridade competente, para as apurações mais detalhadas", diz a ação entregue pelos senadores ao Supremo.
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