Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo

Tiago Angelo, Conjur - O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima segunda-feira (2/9). Barroso terá como vice o ministro Edson Fachin.

A cerimônia de posse contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de ministros aposentados do Supremo e autoridades. O hino nacional que antecedeu a posse foi entoado pela cantora e compositora Maria Bethânia.

Barroso assumiu o cargo de ministro do STF em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou em 2012.

O novo presidente do Supremo nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Yale Law School, dos Estados Unidos.

Ele atuava como advogado antes de ingressar na corte e defendeu causas de grande relevância, como a que levou à descriminalização da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, a que reconheceu a união homoafetiva e a que liberou pesquisas com células-tronco.

Ministros dão boas-vindas - "Ao exercer a presidência do Supremo Tribunal Federal, sucedendo a brilhante gestão da ministra presidente Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso prosseguirá a aplicar seu inigualável talento no trato das questões constitucionais complexas e sua habilidade magistral na gestão da coisa pública a serviço da nação", afirmou o ministro Edson Fachin.

"Terei a honra de estar ao lado de Sua Excelência, na qualidade de vice-presidente. Sei da responsabilidade da missão que me espera e estou a postos", prosseguiu o novo vice-presidente do Supremo, também empossado nesta quinta.

O ministro Gilmar Mendes, decano da corte, desejou ao colega um "biênio de muito trabalho na construção do Estado democrático de Direito e na garantia do primado da Constituição".

"Lembro-me do voto conjunto que proferimos de maneira pioneira na complexa ação direta de inconstitucionalidade sobre o piso salarial dos profissionais da enfermagem e faço votos de que essa seja a tônica de sua gestão: pensamento institucional criativo e abertura dialógica. Louvo que, neste momento da República, o Brasil tenha a seu serviço, em posição de liderança, pessoa com inexcedível conhecimento jurídico e capacidade de refletir com profundidade sobre nosso projeto de nação", afirmou Gilmar.

Segundo o ministro Dias Toffoli, "o ministro Luís Roberto Barroso, com toda a sua capacidade, seu conhecimento, é um intelectual, um humanista, professor reconhecido, um grande constitucionalista, mas também já demonstrou à frente das turmas e do Tribunal Superior Eleitoral que também tem uma forte capacidade de gestão, de implementação, de inovação e de ideias, que são sempre necessárias nesse rodízio que é feito na Presidência do Supremo Tribunal Federal".

A ministra Cármen Lúcia afirmou que "a chegada de jurista de escol e grandeza insuperável como o ministro Roberto Barroso à presidência do Supremo Tribunal Federal enaltece a magistratura nacional, enriquece a experiência constitucional brasileira e demonstra a qualidade exponencial de um cidadão a serviço do Brasil".

Para o ministro Luiz Fux, Barroso é um "homem público insuperável". "Harmonioso e sensível, mercê de uma cultura jurídica sem precedentes, e um amigo da primeira hora, admirado pela sua competência, probidade e excelência no exercício da advocacia e das funções públicas a que se dedicou. Meu coração está em festa."

Já o ministro Alexandre de Moraes qualificou o colega como um "jurista brilhante, magistrado diferenciado e fiel defensor da Constituição Federal, são algumas das inúmeras qualidades de Luís Roberto Barroso, que certamente garantirá, na Presidência do STF e na chefia do Poder Judiciário nacional, o fortalecimento de nosso Estado democrático de Direito".

Para o ministro Kassio Nunes Marques, a "prestigiosa trajetória do ministro Luís Roberto Barroso qualifica Sua Excelência para o enfrentamento dos desafios surgidos com a assunção do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal, orientado pela defesa da democracia e dos direitos e garantias fundamentais".

O ministro André Mendonça disse que Barroso é uma pessoa "íntegra e correta". "Tenho certeza de que seu caráter, seu dinamismo e sua capacidade de liderança farão dele um grande presidente do Supremo e do CNJ."

Segundo Cristiano Zanin, mais novo ministro do Supremo, Barroso possui elevada cultura jurídica e dedicação intensa à vida profissional e acadêmica. "Certamente exercerá a função de presidente do Supremo Tribunal Federal com muito apreço aos direitos e garantias fundamentais inscritos em nossa Constituição da República e com um olhar atento aos temas de interesse do país."