Tramoia de "300 picaretas" ameaça o plebiscito

Por Breno Altman, especial para o 247

A decisão do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, anulando a possibilidade de convocação de consulta popular imediata sobre reforma política, faz de célebre música dos Paralamas o hino do momento. “Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou, são trezentos picaretas com anel de doutor”, diz a letra famosa. Formou-se, afinal, maioria conservadora entre os parlamentares para impedir que o povo enterre um sistema político apodrecido e antidemocrático.

O fato é relevante para entender o que se passa com o país. Eleita através de mecanismos que se apoiam no poder econômico e nas relações clientelistas, a maioria dos deputados não representa partidos ou programas. Compõe-se de porta-vozes de grupos que financiam suas campanhas, além de dedicarem o principal de suas energias para garantir a renovação de mandatos. De quebra, uns e outros não perdem a oportunidade para colocar algum no bolso.

Afirma-se, em tese corretamente, que o parlamento expressa a vontade média e heterogênea da cidadania. Essa assertiva, porém, tem pouca validade quando os filtros estruturais do sistema estão construídos para diluir o enfrentamento político-ideológico, transformar os partidos em colchas de retalho, estabelecer o mandato como instrumento de lobby e amarrar os eleitores com as cordas dos benefícios paroquiais.

Não é à toa que, apesar do eleitorado ter conduzido um partido de esquerda ao governo federal por três vezes consecutivas, os ventos de mudança não afetaram seriamente a correlação de forças nas duas casas do Congresso. Ainda sobrevive, nessa instituição, um bloco político majoritário que funciona como esteio parlamentar da plutocracia.

A administração petista, com erros e acertos, há dez anos trata de negociar, no interior da ordem estabelecida, a formação de alianças que permitam a implantação de seu programa reformador. Muito se avançou, aos trancos e barrancos, mas quaisquer mudanças estruturais são barradas pelas fileiras predominantes do conservadorismo e da fisiologia.

Os exemplos são muitos. O imposto sobre grandes fortunas, na última tentativa de implementá-lo, naufragou com menos de 150 votos a favor, em 2003. Não se aprova a emenda contra trabalho escravo. O marco regulatório da internet está parado há dois anos e corre-se o risco de ser aprovada a criminalização de conteúdos sem determinação judicial.

Pressionado pelas ruas, o Senado aprovou a demagogia de considerar corrupção um crime hediondo, mas derrubou projeto que diminuía o número de suplentes e impedia que parentes ocupassem a vaga do titular. Pura hipocrisia. Um símbolo de que, de todas as reformas de base necessárias, a que mais resistência encontra no parlamento é a política.

Agora foi a gota d’água. A resolução capitaneada por Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, caciques do PMDB, partido da base aliada, empareda o governo entre as ruas e o Congresso. A estratégia de construir governabilidade sem mudar as instituições está se exaurindo, e leva junto boa parte da popularidade acumulada nos anos anteriores.

Se a presidente, o PT e a esquerda não forem capazes de romper o cerco, repactuando com os movimentos sociais e pressionando o parlamento de fora para dentro, será real e imediato o perigo de definhamento do projeto político guindado ao Planalto no alvorecer do século.

Há uma ruptura entre a vontade popular e o sistema político, manifestada claramente nas jornadas de junho e nas pesquisas subsequentes. A aceitação sem luta do cambalacho contra o plebiscito, sem explicitar aos cidadãos qual é e onde está o ovo da serpente, eventualmente constituiria erro de proporções avassaladoras.

Amanhã, dia 11 de julho, as greves e mobilizações pela pauta dos trabalhadores e pelo plebiscito serão ensaio decisivo para o grave momento que se vive. Não deveria ser, no entanto, um instante fugaz. As forças progressistas dependem de uma escalada das ruas para disputar hegemonia e abrir processo constituinte que aprofunde a democracia, varrendo a resistência dos trezentos picaretas sobre os quais Luiz Inácio avisou.

Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.