Após Vaza Jato, desembargador e MPF se desentendem sobre pedido de busca e apreensão

Um pedido de busca e apreensão contra o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) e um servidor público acabou em uma troca de acusações envolvendo o Ministério Púbico Federal (MPF) e o desembargador Alfeu Machado. O mal-estar, que veio na esteira das revelações do conluio entre integrantes da Lava Jato feitas pelo site The Intercept,  aconteceu após o MPF pedir uma apuração sobre um suposto esquema visando encobrir as faltas do parlamentar às sessões da Câmara. 

Machado argumentou que o mecanismo de "busca e apreensão em investigação criminal não pode ser utilizada para devassar a vida dos investigados para além dos fatos em apuração, e não é meio processual adequado para realização de auditoria sobre fatos indeterminados na vida pregressa do indivíduo, especialmente quando resulta em indevida exposição pública”. 

Segundo o blog do jornalista Tales Faria, o MPF recorreu ao Conselho Especial para obter o mandado e lançou suspeitas sobre a conduta do magistrado, acusando-o de "ter informado sobre o deferimento de medidas cautelares que foram propostas, colocou em risco a persecução penal, pois revelou aos investigados o curso das diligências". Para Machado, a firmação foi uma "ameaça velada" e uma tentativa de "intimidação”. 

O desembargador acabou por se afastar da relatoria e o caso foi repassado para outro desembargador.  “A busca e apreensão foi feita no dia 4 de julho, mas o mal-estar está sendo avaliado no meio jurídico como efeito da divulgação dos diálogos mostrando relacionamento irregular juízes e promotores da Força Tarefa da Lava Jato”, destaca o jornalista.