Câmara instaura a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Agência Brasil - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instalada na tarde de hoje (3), na Câmara dos Deputados, para investigar denúncias publicadas na imprensa sobre o turismo sexual e exploração sexual de menores.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi eleita presidenta da CPI. Os cargos de vice serão ocupados pelos deputados Luiz Pitiman (PMDB-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). A relatoria da comissão ficou com a deputada Lilian Sá (PSD-RJ).

De acordo com a relatora, o número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes só aumenta no Brasil. “São 937 municípios com casos comprovados de exploração sexual de menores. O que representa 17% de todas as cidades do país”. A relatora também disse que o problema atinge meninas e meninos.

O deputado Luiz Pitiman, que ficou com a 1ª vice-presidência, declarou que a exploração sexual de crianças e adolescentes está ocorrendo bem próximo ao Poder Legislativo, em Brasília. Segundo ele, isso pode ser constatado a pouco mais de 500 metros do Congresso Nacional, perto da estação rodoviária do Plano Piloto. Pitiman destacou as reportagens da Agência Brasil e de jornais da capital federal que denunciam a agressão física e sexual contra meninos e meninas por parte de policiais militares nas ruas de cidades do Distrito Federal (DF).

Luiz Pitiman informou que na próxima reunião da CPI, na próxima terça-feira (10), vai apresentar dois requerimentos para convocação da promotora da Vara de Infância e da Juventude, Luiza de Marillac, e do comandante geral da Policia Militar do DF, coronel Sebastião David Gouveia, para que prestem explicações aos membros da CPI sobre as denúncias publicadas pela Agência Brasil. “As matérias mostram depoimentos de crianças acusando policiais de utilizarem o poder para praticarem crimes sexuais com essas crianças”, disse.

A CPI tem um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, que poderá ser prorrogado a pedido dos integrantes do colegiado. Para Erika Kokay, a exploração sexual de menores, além da discriminação de gênero, se caracteriza também pela discriminação étnica e pela desigualdade social. O deputado Jean Willians defendeu que a comissão tenha como foco a formulação de políticas públicas para o enfrentamento do problema.