TV 247 logo
    HOME > Brasília

    Daniel Silveira será titular na CCJ da Câmara e vice-presidente da Comissão de Segurança

    Compete às CCJs da Câmara e do Senado deliberar sobre processos que tratam da exclusão do parlamentar do exercício do mandato

    Daniel Silveira (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
    Leonardo Sobreira avatar
    Conteúdo postado por:

    247, com Metrópoles - Condenado a perder o mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Considerado o mais importante da Casa, o colegiado definiu sua composição nesta quarta-feira, 27, elegendo o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) para a presidência.

    Apesar da condenação, há, entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, um consenso sobre a competência do Congresso Nacional para decidir sobre a perda ou não do mandato. Sendo assim, compete às CCJs das Casas deliberar sobre processos que tratam da exclusão do parlamentar do exercício do mandato. Como o titular tem direito a voto, Silveira poderá votar contra a sanção no colegiado.

    Antes de chegar à CCJ da Câmara, porém, a sentença imposta a Silveira deverá transitar em julgado. Como ainda há possibilidade de recurso, não há previsão de quando o colegiado poderá deliberar sobre a manutenção ou exclusão do deputado.

    Além disso, Silveira foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança da Câmara. A votação foi marcada por cédulas em branco de parlamentares que protestavam contra a escolha do deputado bolsonarista.

    O deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) presidirá a comissão. Houve apenas uma chapa concorrendo ao pleito.

    Leia a íntegra no Metrópoles

    Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: 

    ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.

    ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

    iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

    Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: