Em pronunciamento sobre atos do 7 de setembro, Fux diz que “liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, mandou um forte recado a Jair Bolsonaro e a grupos bolsonaristas que pretendem se manifestar no 7 de setembro durante pronunciamento na abertura da sessão da Corte nesta quinta-feira (2), que retoma o julgamento do marco temporal das terras indígenas.

Fux disse que o Supremo é um histórico defensor das liberdades, mas que a democracia é um patrimônio coletivo e desejo da população brasileira. “Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. A liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”.

“A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país”, discursou o ministro.

“Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição. A esta missão jamais renunciaremos, como juízes constitucionais”, prosseguiu.

“O povo jamais aceitaria retrocessos. Há mais de 30 anos, manifestaram o desejo de democracia. E esse desejo permanece vivo. O STF tem sido um ferrenho defensor das liberdades”, disse Fux.

"Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos", prosseguiu.

Segundo o magistrado, quem for às ruas no 7 de setembro precisa ter em mente o espírito republicano e “as consequências jurídicas de seus atos”. “O exercício da cidadania pressupõe respeito às instituições democráticas”.

Assista à sessão do STF: