Festa Junina e esforço concentrado paralisam CPI das Americanas, que acumula pendências

Filipe Calmon, especial para o 247 em Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Americanas foi instalada em 17 de maio e possui prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Mesmo após apenas 48 dias de apurações, pela segunda semana seguinte os trabalhos estão suspensos. Enquanto as pendências se acumulam, os debates vêm esfriando.

Era esperada ao menos uma reunião remota da CPI na última terça-feira (27) para votar os 70 requerimentos pendentes e retomar a eleição dos vice-presidentes. Porém, os festejos juninos afetaram o funcionamento da Câmara. Para esta semana, havia previsão de oitivas de representantes das empresas de auditoria PwC e KPMG, mas ainda ontem, domingo, o presidente da Casa comunicou a todos a suspensão das comissões técnicas em razão do esforço concentrado para a votação de pautas como o PL do CARF, emendas do Senado ao Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária.

"A decisão de paralisar os trabalhos da CPI é da presidência da Câmara dos Deputados, sempre visando atender às demandas do parlamento. Apesar disso, já está agendado que convoquemos os ex-diretores da Americanas e, posteriormente, os representantes das empresas de auditoria. Essa será a próxima etapa dos trabalhos", declarou à reportagem o deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos/SE), presidente da CPI das Americanas.

O deputado Diogo Coronel (PSD/BA) é co-autor de 14 requerimentos, todos apresentados juntamente com o deputado Domingos Neto (PSD/CE). Apesar de reconhecer as semanas conturbadas, considera normal o reagendamento. "É importante que o público entenda que tais variações na agenda política são normais e que o colegiado permanece empenhado nas investigações, com os trabalhos sendo retomados com força total na próxima semana", garantiu.

Já o deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que apresentou 9 requerimentos à Comissão, pede a retomada das convocações. Ele quer ouvir especialmente os acionistas da 3G Capital, que tem como sócios os principais acionistas das Americanas S/A, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, e também de seus filhos Paulo Roberto Lemann e Cecília Sicupira Giusti. "É urgente", ressaltou.

O esforço de apuração na CPI das Americanas é para encontrar as fragilidades sistêmicas que não só permitiram a fraude contábil como também a mantiveram fora do radar por anos seguidos sem ser detectada ou combatida como os instrumentos das regras vigentes. "A CPI poderá dar um norte para mudanças necessárias a evitar que casos como este se repitam, no Brasil", comentou Thiago de Joaldo, deputado pelo PP de Sergipe.

Pendências

A CPI que começou prometendo ouvir os empresários mais ricos do país e revelar esquemas de conluio com bancos públicos e privados, com empresas de auditoria e implicar órgãos de controle ficou muito quente com o depoimento explosivo do atual presidente da varejista, mas parece ter ficado por ali.

As aguardadas audiências públicas do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do representante do Banco Central não foram capazes de dar tração aos trabalhos No dia marcado para tal, aliás, houve atraso para o início dos trabalhos e faltou quórum, tanto no início quanto no fim, para votar os 16 requerimentos pautados para aquele dia, além das eleições de dois vice-presidentes.

Para os deputados Orlando Silva (PCdoB/SP) e Mendonça Filho (União/PE) o problema não está especificamente na CPI das Americanas, mas no contexto atual do trabalho parlamentar. Orlando Silva foi enfático: "Nas últimas duas semanas o que perdeu tração foi a Câmara dos Deputados que não funcionou. Duas semanas sem sessão". Para Mendonça Filho "claramente não há nenhuma perda de fôlego e sim um momento político onde houve uma espécie de recesso branco. Nenhuma comissão técnica ou comissão parlamentar de inquérito teve deliberação", ponderou.

Até o presente momento, foram encaminhados 102 requerimentos pelos deputados, dentre pedidos de oitivas, de documentos e quebras de sigilo fiscal, bancário ou telefônico, por exemplo. Destes, apenas 32 foram aprovados. Nenhum requerimento foi negado. Porém, 17 foram retirados de pauta "por acordo", o que, somado aos 53 requerimentos que ainda sequer foram pautados, deixa uma lista de 70 pendências.

São 7 requerimentos, 48 convites e 28 convocações para oitivas em audiência pública, 1 quebra de sigilo e 18 requisições de documentos.

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