Governo Lula propõe criação da Alada, a empresa aeroespacial brasileira

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) de criação da Alada, uma empresa pública aeroespacial. O objetivo é explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespacial, bem como as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais. Subsidiária da NAV Brasil, a Alada também será responsável pela realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo.

Conforme o Ministério da Defesa, o PL de criação da Alada, enviado nesta quinta-feira ao Congresso Nacional, atende a diversos imperativos de segurança nacional ao apoiar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação. A empresa contribuirá para a segurança do país, em particular do espaço aéreo, além de promover o desenvolvimento econômico e social em prol do bem-estar da sociedade.

Em linha com a Estratégia Nacional de Defesa, o projeto busca a autossuficiência do Brasil em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos. Isso poderá reduzir a forte dependência de fornecedores estrangeiros, especialmente para materiais que envolvem tecnologias sensíveis e que enfrentam restrições de exportação por critérios políticos dos governos dos seus fabricantes.

O governo ainda não informou se a criação da Alada contará com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, relançado em 2023. Estão previstos investimentos de R$ 53 bilhões no eixo Defesa, que abrange projetos estratégicos para as Forças Armadas, como equipamentos navais, terrestres, aéreos e sistemas integradores.

No âmbito nacional, o PAC investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), somam R$ 371 bilhões; os das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões. A área da Defesa representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de empregos, diretos e indiretos. 

Confira abaixo os programas estratégicos contemplados no eixo Defesa do novo PAC:

Marinha:

• Programa Nuclear da Marinha (PMN): Construção da Planta Nuclear Embarcada (PNE) do Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN). Inclui o desenvolvimento do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE) e a infraestrutura do Ciclo do Combustível.
• Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB): Construção do primeiro Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear no Brasil e quatro Submarinos Convencionais de Propulsão Diesel-Elétrica. Continuação das obras do Complexo Naval de Itaguaí (RJ).
• Programa de Desenvolvimento de Navios-Patrulha (PRONAPA): Construção de navios-patrulha para inspeção naval e fiscalização de águas interiores, mar territorial, Zona Contígua e Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
• Projeto Fragatas Classe Tamandaré: Construção de quatro navios modernos, tecnologicamente avançados, para proteger o tráfego marítimo e realizar missões de defesa do litoral brasileiro.

Exército:

• Programa Estratégico Força Blindada: Aquisição de viaturas blindadas e seus subsistemas, contribuindo para a modernização da Infantaria e Cavalaria Mecanizadas.
• Programa Estratégico ASTROS: Aparelhamento da artilharia de mísseis e foguetes do Exército com sistema de apoio de fogo estratégico de longo alcance e alta precisão.
• Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON): Equipar o Exército com meios tecnológicos para monitoramento e controle da faixa de fronteira terrestre.
• Programa Aviação do Exército: Manutenção da aviação atualizada, ampliando a capacidade de dissuasão extrarregional e a projeção internacional.

Aeronáutica:

• FX-2: Reequipamento da frota de aeronaves militares de combate com caças multiemprego (F-39 Gripen NG), fortalecendo a proteção do território nacional.
• KC-390: Desenvolvimento e aquisição de aeronaves de transporte multimissão para operações logísticas e de apoio aéreo.
• KC-X: Aquisição de aeronaves para reabastecimento em voo, transporte logístico e missões humanitárias.
• Transporte e Reabastecimento: Conversão de aeronaves A330-200 para reabastecimento em voo e evacuação aeromédica.
• HX-BR: Aquisição de helicópteros de médio porte para apoio ao combate e ações humanitárias.
• TH-X: Aquisição de helicópteros leves para instrução e operação em ambientes marítimos, substituindo e padronizando as frotas da FAB e da Marinha.