Julgamento sobre cassação de Moro no TSE deverá ter pedido de vista, avaliam PT e PL
Ministros começam a julgar nesta quinta-feira os recursos contra a decisão do TRE-PR, que absolveu o senador da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022
247 - Integrantes do PT e do PL avaliam que o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-PR) poderá ser postergado devido a um pedido de vista feito por algum ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está na pauta da Corte desta quinta-feira (16) e deve começar a ser avaliada pelos sete ministros do TSE.
O presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato, expressou sua crença de que o julgamento pode se estender além da sessão adicional solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, marcada para a próxima terça-feira (21). “Acho que vai ter pedido de vista e acho que ela vai demorar mais um pouco. Não acredito que seja só nas duas sessões, assim como não foi só nas duas que foram marcadas aqui no TRE. Então, a gente acha que vai no mesmo ritmo”, disse o presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato, à CNN Brasil.
Já Bruno Cristaldi, advogado do PL, avalia que os magistrados precisam encontrar parâmetros para o julgamento do caso não apenas na lei, mas na jurisprudência em geral, uma vez que os votos tendem a ter justificativas longas, com mais de 100 páginas, como aconteceu no TRE. “Então, seja por pedido de vista ou por insuficiência de tempo, acho bem provável que esse julgamento continue na terça. E, aí, na terça, pode acontecer pedido de vista ou pode não dar tempo”, observou o advogado.
Para o PT e o PL, Moro teria causado desequilíbrio eleitoral no pleito de 2022, o que motivou o pedido de cassação. No julgamento desta quinta-feira, a Corte Eleitoral vai avaliar recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.
Durante o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que resultou na absolvição de Moro, foram realizados três pedidos de vista, o que contribuiu para o prolongamento do processo ao longo de três sessões.
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