Lula estuda criar Guarda Nacional civil para proteger os Três Poderes

247 - O governo Lula estuda alterar um artigo na Constituição para viabilizar a criação de uma Guarda Nacional civil, voltada para a proteção dos Três Poderes e das embaixadas, informa o G1. A medida seria uma resposta à postura conivente dos militares com os atos terroristas em Brasília e os acampamentos golpistas pró-Jair Bolsonaro. 

Trechos da legislação penal e da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito teriam de ser alterados por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo o portal. A inclusão da Guarda Nacional na Constituição se daria por meio de uma alteração do artigo 32, que dispõe sobre as competências do Distrito Federal. 

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A ideia é que os eventuais integrantes da Guarda Nacional passem por um concurso e que a força tenha um caráter civil, mas ostensivo. Até que os concursos sejam realizados, ela poderia ser composta por integrantes da Polícia Militar do DF.

O Ministério da Justiça avalia que a Guarda Nacional federalizaria em parte a segurança pública no DF, que fica a cargo do governo da região, que também é criticado por omissão. 

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